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DPU ajuiza ação civil pública para INSS rever benefícios de pacientes renais

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Em ação civil pública ajuizada pelo defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) em Rondônia e no Acre, Welmo Edson Nunes Rodrigues, a Defensoria Pública da União solicitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais de pacientes renais crônicos e transplantados em todo o país. A petição também aborda os casos nos quais os benefícios são negados.

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Artigo publicado pelo Conjur elogia atuação da Defensoria Pública no país

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Um artigo escrito pelo juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa e pelo advogado Aury Lopes Jr. foi publicado nesta sexta-feira (24) no site Consultor Jurídico. Com o título “Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes”, os doutores apostam no trabalho feito pela Instituição na ampliação da tutela de direitos, expõem o reconhecimento pelos tribunais na condição de garantia de vulneráveis e coloca a Defensoria como “uma das poucas alavancas democráticas em que pode apostar atualmente”. Leia na íntegra:

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Anadef participa do Prêmio Congresso em Foco

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Apoiadora oficial do Prêmio Congresso em Foco, a Anadef foi representada pelo presidente Igor Roque e pelos defensores Gabriel Faria Oliveira e Renan Vinicius Sotto na solenidade que aconteceu na noite desta segunda (13).

congressopostNa ocasião, Roque entregou os prêmios na Categoria de Melhores Deputados do Ano de 2018 aos parlamentares Alessandro Molon, Glauber Braga e Chico Alencar.

Prêmio

Em sua 11ª edição, o Prêmio Congresso em Foco busca reconhecer o trabalho de deputados federais e senadores que se destacaram positivamente no exercício do mandato. As categorias se dividem por indicações de júri especializado, por jornalistas que cobrem atividades no Congresso Nacional e por votação popular.

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Reunião do Conselho Superior da DPU faz homenagem a membros do biênio 2016-2018

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A Anadef foi representada pelo presidente Igor Roque na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) nesta terça-feira (7). O encontro foi marcado pelo encerramento do mandato dos defensores públicos federais Flávia Borges Margi, Carolina Botelho Moreira de Deus e Thomas de Oliveira Gonçalves, que atuaram como membros do Conselho no biênio 2016-2018. A homenagem foi prestada pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, e pela corregedora-geral federal Geovana Scatolino Silva. Além de Roque, também participaram da reunião os defensores Karina Rocha Mitleg Bayerl, Leonardo Cardoso de Magalhães e Marcos Antônio Paderes Barbosa.

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Anadef participa da eleição para novos membros do Conselho Superior da DPU

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As eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) - órgão máximo de deliberação colegiada, foram realizadas de 23 a 25 de julho. A Anadef, representada pela vice-presidente da Associação, Isabela Simões, fez parte da Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição do Conselho Superior da DPU – biênio 2018/2020.

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Foram eleitos os defensores públicos federais na Categoria Especial: Fabiano Caetano Prestes (430) votos e Marcos Antônio Paderes Barbosa (243). 1º Categoria: Karina Rocha Mitleg Bayerl (275) e Leonardo Cardoso de Magalhães (290). Na 2º Categoria: Shelley Duarte Maia (281) e Letícia Sjoman Torrano (187).

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Em três anos, mais de 900 pessoas morreram por falta de leitos de UTI no DF

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Um balanço divulgado pela Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apontou que nos últimos três anos, 972 pessoas morreram na capital por falta de leito público nas Unidades de Terapias Intensivas (UTI) da capital. De acordo com os órgãos, todos os pacientes tinham ganhado uma liminar na Justiça para que o governo disponibilizasse o leito, porém a medida não foi cumprida.

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Anadef participa da cerimônia de criação do Sindicato dos Diplomatas Brasileiros

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36635940 1810038185743351 6724016518750797824 nNa noite de terça-feira (3), o presidente da ANADEF, Igor Roque, compareceu à cerimônia de celebração da criação do Sindicato dos Diplomatas Brasileiros - Associação dos Diplomatas Brasileiros, sob o comando da embaixadora Vitoria Cleaver. Desde 1990, a Associação dos Diplomatas Brasileiros representa os membros da carreira dos Diplomatas do Ministério das Relações Exteriores. A solenidade aconteceu em Brasília, no Clube das Nações e contou com a presença do chanceler Aloysio Nunes.

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Assembleia Geral da OEA aprova resolução que garante autonomia para a Defensoria Pública

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Um passo importante no legado da Defensoria Pública da União foi conquistado nesse mês de junho: durante Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu no último dia 5, em Washington D.C., foi aprovada uma resolução que garante a autonomia da Defensoria Pública Oficial como uma medida a fim de garantir o direito de acesso universal à justiça, em particular aos(às) cidadãos(ãs) que estão em situação de vulnerabilidade.

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Posse das novas defensoras e dos novos defensores públicos federais

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A ANADEF organizará a festa de posse dos novos Defensores e Defensoras Públicos Federais no dia 5 de junho de 2018. 

A posse é um momento único na vida de um(a) Defensor(a) e, portanto, deve ser celebrado com familiares e amigos. Aos colegas Defensores é extremamente importante prestigiar a posse, pois, será uma forma de comemorar os sucessos alcançados na carreira e darmos as boas vindas aos(às) novos(as) colegas.

A recepção será realizada no restaurante NAU Frutos do Mar, em Brasília. Com duração de 5 horas, a festa contará com apresentação ao vivo da banda Makinamara e de um Dj, incluindo jantar e bebidas.

O valor do convite individual será de R$ 170,00 para associados e R$200,00 para não associados. Crianças com até 8 anos de idade não pagam.

Pedimos a todos que, com a máxima brevidade possível, possam confirmar o número de convites até o dia 1° de junho pelo email:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou pelo telefone (61) 3326.9121 ou (61) 9 9176.9951 (falar com Luana).

O pagamento do convite será via depósito bancário na conta corrente da ANADEF e a retirada do convite será na sede da ANADEF.

No dia da posse e na porta do evento não haverá venda de convites.

Serviço:

Posse dos novos(as) defensores(as) públicos(as) federais

Data: 5 de junho de 2018 

Local da posse: Sede da DPU - Setor de Autarquias Norte, Q. 5, Centro Empresarial CNC - Asa Norte, Brasília 

Horário: 19:30

Festividade: NAU - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2 , Conj. 41 - Brasília/DF 

Horário: 21h 

Traje Passeio Completo 

Valor:  R$ 170,00 para associados e R$200,00 para não associados

 

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Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio

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Anadef reafirma a necessidade de estruturação e interiorização da Defensoria Pública em todo território nacional

O Dia Nacional do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, em homenagem ao Santo Ivo de Kermartin, personalidade que dedicou sua erudição e exercício da advocacia à defesa da população carente. A homenagem faz alusão ao ano de sua morte, 19 de maio de 1303, na França.

Para Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef o momento deveria ser de celebração, no entanto, é preciso uma dura e compromissada reflexão a respeito da situação da defensoria no Brasil. "É lastimável a falta de estrutura e compromisso dos nossos governantes com uma instituição tão essencial. Onde tem desigualdade social há violação de direitos e, por isso, deveria contar com a presença da defensoria pública, a fim de garantir o exercício de seus direitos por qualquer cidadão brasileiro", destaca Roque.

Em junho de 2014, foi promulgada a Emenda Constitucional 80, que evidencia a inobservância do art. 98. O artigo dispõe: "no prazo de 8 (oito) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais". Porém, atualmente, a DPU está presente em apenas em 27% do território nacional, atendendo a 78 seções e subseções judiciárias federais.

Apesar da estrutura precária, a entidade segue cumprindo sua missão de garantir os direitos fundamentais da população hipossuficiente. "Entre 2013 e 2017, a DPU realizou mais de 8 milhões de atendimentos no país. Em 2017, houve um incremento de 2.457 no número de pessoas assistidas em relação a 2016", diz o presidente da Anadef.

Sobre a Anadef

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef é uma entidade de classe de âmbito nacional, que representa a Defensoria Pública da União (DPU) e a carreira dos Defensores Públicos Federais desde sua criação com a edição da Lei Complementar n. 80/94, em determinação aos artigos 5º, inciso LXXIV e 134 da Constituição Federal de 1988. Entre seus objetivos, está o fortalecimento da DPU e da carreira. A associação se dedica à temática da assistência jurídica integral, gratuita e pública aos necessitados e defendendo os agentes políticos responsáveis por essa atribuição: os defensores públicos.

 Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais