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Programa Defensoria sem Fronteiras é renovado com Depen

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O presidente Igor Roque participou, nesta terça (14), da assinatura da nova etapa do Acordo de Cooperação Técnica do programa Defensoria Sem Fronteiras, em parceira com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Encabeçada pelo diretor-geral do Departamento, Fabiano Bordignon, a ação foi firmada também pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, pelo presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Marcus Edson de Lima, e pelo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.

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Defensores públicos federais rebatem afirmação de Bolsonaro sobre racismo

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“Afirmar que o racismo é raro no Brasil é desconhecer o preconceito enfrentado por mais da metade da população negra brasileira, que luta todos os dias por seus direitos e contra o retrocesso”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais do Brasil (Anadef), Igor Roque. O posicionamento da entidade é uma resposta às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou durante uma entrevista a um programa de TV que o racismo “é uma coisa rara no País”.

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Nota de repúdio

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetríca”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica.

Para as defensores e defensores federais, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Nota de repúdio

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A Anadef, entidade que representa os Defensores Públicos Federais, manifesta repúdio ao ato de censura realizado pelo presidente Jair Bolsonaro ao exigir a retirada de uma campanha publicitária que celebra a diversidade. Para a Associação, essa medida demonstra a extrema desconexão e a falta de empatia do Governo Federal com as representações da enorme pluralidade racial e sexual da população brasileira. Para a Anadef, o ato foi profundamente lamentável e chama a atenção para a necessidade urgente de discutirmos a intolerância que este governo promove. É inaceitável um questionamento de identidade étnica, sexual, de gênero, religiosa ou de qualquer natureza.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Defensores reúnem-se com a ministra Damares Alves

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Na tarde desta segunda-feira (22), a Anadef e a Defensoria Pública da União estiveram com Damares Alves, à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Igor Roque e Gabriel Faria Oliveira representaram Associação e Instituição, respectivamente, e se colocaram à disposição da ministra para um trabalho conjunto nas pautas que envolvem os Direitos Humanos.

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Nota pública

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A Associação Nacional do Defensores Públicos Federais (Anadef) se solidariza com as famílias das vítimas devido às chuvas que assolam a capital do Piauí, Teresina, nos últimos dias. Diversas pessoas foram prejudicadas após o rompimento de um muro que represava água em um terreno localizado acima do nível das casas. O fato deixou três mortos, dezenas de feridos e atingiu mais de 40 residências.
Desde a última quinta-feira (04), uma força-tarefa vem sendo realizada para a retirada das famílias ilhadas. 
Nós, defensoras e defensores, em meio a tanta tragėdia, ressaltamos que atuaremos na defesa dos direitos e garantias para fornecer assistência a todos os prejudicados. Estaremos ao lado das vítimas e sentimos por todos os afetados por este acontecimento.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Ação sobre falta de acessibilidade no INSS é parcialmente deferida

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O juiz federal Ed Lyra Leal, com deficiência visual, parcialmente deferiu pedido de tutela de urgência em uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União. A ação, que teve a decisão emitida na última quarta-feira (27), trata sobre a falta de acessibilidade no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi pleiteada pela defensora regional de direitos humanos da DPU no estado do Paraná, Carolina Balbinott Bunhak, e por Alexandre Mendes Lima de Oliveira, defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal.