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Defensora Shelley Maia fala sobre BPC em entrevista ao Fantástico

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A defensora pública federal Shelley Duarte Maia falou sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em entrevista ao Fantástico. A matéria, veiculada na noite do último domingo (16), denuncia casos de pessoas com alto poder aquisitivo que recebem o benefício, de um salário mínimo, destinado para idosas e idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

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Lançamento do Vade Mecum da Defensoria Pública será no próximo dia 19

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Os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva lançarão o Vade Mecum da Defensoria Pública no próximo dia 19 (quarta-feira), às 18h30, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). Como resultado de uma extensa pesquisa normativa, a publicação realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
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NOTA PÚBLICA

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta repúdio ao grave atentado praticado contra o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro.

Independentemente de qualquer ideologia política, tal ato de violência fragiliza a democracia brasileira, arranha a imagem do País e traz insegurança para o processo natural da disputa eleitoral.

A Anadef condena quaisquer atos de violência e pede que a população tenha serenidade para que o processo eleitoral prossiga de forma segura e democrática.

Igor Roque
Presidente da Anadef

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Defensoras e defensores tomam posse no Conselho Superior da DPU

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As(os) novas(os) membras(os) do Conselho Superior da Defensoria Pública da União tomaram posse na noite desta quarta-feira (5). O presidente Igor Roque representou a Anadef, acompanhado de Jair Soares Júnior, defensor público-geral federal em exercício, e da corregedora-geral federal Geovana Scatolino. O defensor Gabriel Faria de Oliveira, indicado para ocupar o cargo de defensor público-geral federal, também estava presente.

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Gabriel Faria Oliveira é aprovado em sabatina para DPGF

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O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (5). Em junho, Gabriel foi indicado pela Presidência da República para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, decorrente do término do mandato Carlos Eduardo Barbosa Paz.

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Anadef integra a Associação Interamericana de Defensorias Públicas

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Aprovada por unanimidade, a Anadef é a nova integrante da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A decisão foi feita em uma das Assembleias que antecedem o VIII Congresso Internacional da Associação, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro em Santiago, no Chile. Representada pelo presidente Igor Roque, a Anadef passa a fazer parte das entidades que representam os Defensores Públicos em toda a América Latina.

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DPU ajuiza ação civil pública para INSS rever benefícios de pacientes renais

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Em ação civil pública ajuizada pelo defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) em Rondônia e no Acre, Welmo Edson Nunes Rodrigues, a Defensoria Pública da União solicitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais de pacientes renais crônicos e transplantados em todo o país. A petição também aborda os casos nos quais os benefícios são negados.

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Artigo publicado pelo Conjur elogia atuação da Defensoria Pública no país

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Um artigo escrito pelo juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa e pelo advogado Aury Lopes Jr. foi publicado nesta sexta-feira (24) no site Consultor Jurídico. Com o título “Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes”, os doutores apostam no trabalho feito pela Instituição na ampliação da tutela de direitos, expõem o reconhecimento pelos tribunais na condição de garantia de vulneráveis e coloca a Defensoria como “uma das poucas alavancas democráticas em que pode apostar atualmente”. Leia na íntegra:

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Anadef participa do Prêmio Congresso em Foco

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Apoiadora oficial do Prêmio Congresso em Foco, a Anadef foi representada pelo presidente Igor Roque e pelos defensores Gabriel Faria Oliveira e Renan Vinicius Sotto na solenidade que aconteceu na noite desta segunda (13).

congressopostNa ocasião, Roque entregou os prêmios na Categoria de Melhores Deputados do Ano de 2018 aos parlamentares Alessandro Molon, Glauber Braga e Chico Alencar.

Prêmio

Em sua 11ª edição, o Prêmio Congresso em Foco busca reconhecer o trabalho de deputados federais e senadores que se destacaram positivamente no exercício do mandato. As categorias se dividem por indicações de júri especializado, por jornalistas que cobrem atividades no Congresso Nacional e por votação popular.

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Reunião do Conselho Superior da DPU faz homenagem a membros do biênio 2016-2018

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A Anadef foi representada pelo presidente Igor Roque na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) nesta terça-feira (7). O encontro foi marcado pelo encerramento do mandato dos defensores públicos federais Flávia Borges Margi, Carolina Botelho Moreira de Deus e Thomas de Oliveira Gonçalves, que atuaram como membros do Conselho no biênio 2016-2018. A homenagem foi prestada pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, e pela corregedora-geral federal Geovana Scatolino Silva. Além de Roque, também participaram da reunião os defensores Karina Rocha Mitleg Bayerl, Leonardo Cardoso de Magalhães e Marcos Antônio Paderes Barbosa.

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Anadef participa da eleição para novos membros do Conselho Superior da DPU

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As eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) - órgão máximo de deliberação colegiada, foram realizadas de 23 a 25 de julho. A Anadef, representada pela vice-presidente da Associação, Isabela Simões, fez parte da Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição do Conselho Superior da DPU – biênio 2018/2020.

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Foram eleitos os defensores públicos federais na Categoria Especial: Fabiano Caetano Prestes (430) votos e Marcos Antônio Paderes Barbosa (243). 1º Categoria: Karina Rocha Mitleg Bayerl (275) e Leonardo Cardoso de Magalhães (290). Na 2º Categoria: Shelley Duarte Maia (281) e Letícia Sjoman Torrano (187).