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Quarta, 19 de Novembro de 2008

Vítimas de escapelamento vão ser indenizadas

Mulheres vítimas de escalpelamento poderão, agora, ser indenizadas. A Defensoria Pública da União, em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o IRB-Brasil Resseguros S.A., lançou ontem, em Brasília, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento, que visa promover um conjunto de medidas para combater esse tipo de acidente em que o cabelo da vítima se enrosca nos eixos dos motores das embarcações, arrancando o couro cabeludo, orelhas e partes da pálpebra e do rosto. Só no Pará, desde o início do ano, já foram registrados os escalpelamentos acidentais de onze mulheres que usam o transporte fluvial.

No pacote de ações estão previstos, além da concessão de indenizações às mulheres acidentadas, a realização de investimentos para a reforma de barcos em más condições de uso e a promoção de campanhas de reintegração das vítimas ao convívio social. 'A intenção é reduzir as conseqüências físicas e psicológicas provocadas pela perda, total ou parcial, do couro cabeludo e contribuir para a ressocialização das mulheres envolvidas em acidentes com motores de barcos. É o respeito à dignidade da pessoa humana, um resgate dessas situações de vulnerabilidade, de pessoas que sequer tem conhecimento do risco que a utilização desse tipo de embarcação propicia.', explicou o defensor público-geral da União, Eduardo Flores.

De acordo com a defensora pública da União Luciene Strada, que coordena o projeto itinerante, cada vítima terá direito a R$ 3.500, valor estipulado em lei para danos pessoais por embarcações. A indenização será paga pelo IRB-Brasil Resseguros, que é vinculado ao Ministério da Fazenda, e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg). A previsão é que o pagamento se inicie em abril de 2009, conforme Silvia Cumaru, coordenadora da Câmara Setorial de Políticas Sociais.

Onze Estados participarão do Projeto Itinerante: Pará, Amapá, Paraná, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Tocantins e Espírito Santo. O Governo do Pará já anunciou que fará imediatamente a identificação das vítimas de escalpelamento. Elas serão submetidas a perícias, a fim de receberem os benefícios. Pela avaliação do governo, espera-se que entre 100 e 200 pessoas sejam periciadas, uma vez que a média anual é de 28 casos no Estado, embora haja forte suspeita de subnotificação. No ano passado, o Pará registrou 24 casos de escalpelamento, sendo onze registros durante o Círio de Nazaré. Em 2008, uma ação preventiva em todos os portos de Belém e uma estratégia de informações e conscientização feita em parceria com a Igreja Católica fizeram com que nenhum acidente desse tipo fosse registrado no mês de outubro.


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