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Roraima: DPU recomenda retirada planejada de força-tarefa penitenciária
Segunda, 05 de Abril de 2021

Roraima: DPU recomenda retirada planejada de força-tarefa penitenciária

Em razão do elevado risco de novas rebeliões e novas mortes nos presídios de Roraima a partir da retirada iminente da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atualmente atua no estado, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Ribeiro Porciúncula, enviaram recomendação ao Estado de Roraima e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando que a saída dos agentes da FTIP se dê de forma planejada e combinada com a ampliação e consolidação do sistema de segurança de Roraima. A Força-Tarefa atuará no estado até o dia 4 de maio, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

Na avaliação dos defensores, o quadro funcional penitenciário e policial do Estado de Roraima é insuficiente para a promoção da segurança urbana e penitenciária, o que pode gerar agravamento da violência com a saída da FTIP. Deste modo, recomendaram ao Estado de Roraima que promova, o quão rápido possível, concursos públicos para preenchimento de vagas dos quadros dos agentes penitenciários do Estado; a consolidação e ampliação da estrutura da segurança prisional no Estado, se antecipando à possível escassez decorrente da saída dos agentes da Força-Tarefa; e que seja acordado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, caso estritamente necessário, a saída gradual e planejada dos agentes federais da FTIP, evitando-se o risco de insuficiência funcional.

Ao Ministério da Justiça, a DPU recomendou a elaboração de um planejamento para que, na data determinada para o fim da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, esteja em curso cronograma estabelecido com o Estado de Roraima para a saída gradual e estruturada dos agentes, a fim de evitar a escalada de violência.

Leia a íntegra da Recomendação


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