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Quilombolas de Juazeiro (BA) têm decisão favorável sobre posse de terra
Quarta, 24 de Junho de 2020

Quilombolas de Juazeiro (BA) têm decisão favorável sobre posse de terra

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Juazeiro (BA)/ Petrolina (PE), a Comunidade Quilombola Alagadiço obteve decisão liminar favorável para manutenção da posse de área disputada com um fazendeiro da região. A decisão foi proferida no dia 18 de junho pelo juiz federal da Vara Cível e Criminal de Juazeiro, Wagner Souza. A comunidade vinha sendo ameaçada há muitos anos por B.S.M., supostamente proprietário de terras adjacentes. A DPU tentou resolver a demanda extrajudicialmente, buscando conciliar os interesses da comunidade e do fazendeiro, mas não houve sucesso.

Segundo relatos dos integrantes da comunidade, as ameaças se intensificaram após a conquista da Certidão de Autodefinição de Remanescente dos Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Em dezembro de 2018, alguns moradores levantaram bases para construção de novas casas, mas B.S.M. ordenou que interrompessem as obras imediatamente, alegando que a terra não lhes pertencia. Ele informou que tinha ordem judicial para isso e afirmou que, caso não cumprissem, a comunidade pagaria uma multa no valor de R$ 6 mil. No entanto, nenhum documento que comprovasse essa alegação foi apresentado pelo fazendeiro.

De acordo com o defensor público federal Marcelo Galvão, o suposto proprietário das terras vem impedindo a Comunidade Quilombola do Alagadiço de erguer qualquer edificação em uma área que é dela, por direito e historicamente. “As ameaças são permanentes, dentro de uma comunidade que abriga crianças, idosos e muitos jovens em seu território. O receio que tais ameaças se concretizem afeta diretamente os direitos do quilombo”, afirma. Além disso, o defensor destaca que B.S.M. não tem qualquer título de propriedade da terra, tampouco qualquer vínculo tradicional com os quilombolas.

Acolhendo o pedido da DPU, o juiz Wagner Souza determinou a manutenção de posse de terra em benefício da comunidade Alagadiço e fixou multa de R$ 5 mil a cada ato praticado por B.S.M. que cause transtornos aos quilombolas.


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