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Sábado, 21 de Julho de 2007

Questionários sobre III Diagnóstico começam a ser respondidos

Os Defensores Públicos da União em todo o País começam a responder a partir desta semana os questionários que vão contribuir para a elaboração do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. O levantamento, que está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape), será analisado por profissionais das áreas de Estatística, Direito e Ciências Sociais, além de pesquisadores. De acordo com o cronograma do instituto, esta fase do levantamento deve ser concluída  ainda este mês, deixando as respostas entregues após o dia 31 fora da tabulação final da pesquisa.

São questionários individuais e diferenciados para Defensores Públicos-Gerais e Defensores Públicos. De acordo com o Diretor de Projetos e Pesquisa do Inbrape, Mário Tarumoto, 'os questionários estão em envelopes lacrados, não identificados, já selados para devolução direta ao Inbrape', tudo para facilitar e agilizar o processo com o maior grau de segurança possível na informação. Junto aos questionários, seguem também 4 regras básicas para respostas, explicando sobre o objetivo, a organização e forma de preenchimento, o prazo e meio de entrega e ainda como podem ser esclarecidas possíveis dúvidas.

'A Secretaria de Reforma do Judiciário, através do secretário Rogério Favreto e de toda a sua equipe, tem desempenhado um papel fundamental no processo de fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, reconhecendo-a como agente de efetivação do amplo acesso à Justiça, bem como de transformação social no País. A iniciativa da SRJ em elaborar este III Diagnóstico é mais um passo para que possamos nos reconhecer melhor e saber os desafios que enfrentaremos no futuro. Trabalharemos por uma participação maciça dos Defensores Públicos Federais: buscaremos percentual de 100 por cento de questionários respondidos', disse o Defensor Público-Geral em exercício, Leonardo Lorea Mattar.

Os trabalhos relativos ao III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil foram iniciados no mês de junho, quando o Ministro da Justiça, Tarso Genro, instituiu uma Comissão Especial coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, integrada também por representantes da Defensoria Pública da União, Condege, ANDPU e Anadep. Entre os principais objetivos do estudo está o impacto social causado pela atuação da Defensoria Pública, a evolução da Instituição no País e os desafios a serem enfrentados. A conclusão do III Diagnóstico está marcada para o mês de outubro.

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