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Operações integradas com atuação da DPU resgatam 23 trabalhadores em situação de escravidão
Quarta, 01 de Setembro de 2021

Operações integradas com atuação da DPU resgatam 23 trabalhadores em situação de escravidão

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outras instituições, realiza ações periódicas de combate ao trabalho análogo à escravidão. Em seis operações ocorridas entre maio e julho deste ano, houve o resgate de 23 trabalhadores nessa situação nos estados do Pará, de Alagoas, de Minas Gerais, de São Paulo, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. Também foram prestados atendimentos e orientação jurídica a cerca de 100 trabalhadores. 

A ação integrada dos órgãos federais verifica ainda o cumprimento das regras de proteção ao trabalho e faz a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal dos empregadores que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados, quando é constatada a situação de trabalho escravo.

As ações móveis de fiscalização têm a organização do Ministério do Trabalho e Previdência e a participação, além da DPU, de instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Pará

Em São Félix do Xingu (PA), a defensora pública federal Miriam Marsiglia participou de uma ação entre 19 de junho e 2 de julho que resultou no resgate de cinco trabalhadores em situação de escravidão. Houve ainda a apuração de verbas trabalhistas, rescisórias e indenização devidas no valor de R$ 31,5 mil, ainda não reconhecidas pelo empregador.

Rio Grande do Sul

Entre 13 e 20 de maio, em São Leopoldo (RS), 16 trabalhadores foram resgatados, após recebimento de denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho para fiscalização de obras. A equipe constatou que havia trabalho forçado a partir do aliciamento de pessoas no estado do Maranhão, por meio de agenciadores, e de falsas promessas de ganho financeiro.

De acordo com o defensor Diego Camargo, que participou da fiscalização, havia ainda a cobrança indevida de taxas dos trabalhadores, além da adoção de um sistema de remuneração por produção complexo e sem garantia de pagamento. Esses fatores também contribuíram para o diagnóstico de que as pessoas resgatadas estavam sujeitas ao trabalho forçado.

São Paulo

Entre os dias 20 e 30 de julho, a fiscalização ocorreu em uma empresa transportadora de São Paulo. Não houve configuração de trabalho em condições análogas a de escravos, mas foram constatadas irregularidades trabalhistas. A DPU foi representada pelo defensor público federal Sérgio Luis Marques.

Alagoas

Nos municípios de Flexeiras e Joaquim Gomes (AL), no período de 29 de junho a 8 de julho, seis trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão e degradante, em pedreiras. “O trabalho da DPU foi bastante exitoso, não só pelo resgate, mas também pelo seu caráter pedagógico, o que pode ocasionar a melhoria das condições trabalho exercido nas pedreiras da região”, destacou o defensor Erasmo Lopes Matias de Freitas.

Minas Gerais

Em Diamantina (MG), 30 trabalhadores foram atendidos pela ação itinerante, e dois foram resgatados. A operação envolveu fiscalização nos municípios de Gouveia, Serro e Presidente Juscelino. De acordo com o defensor Guillermo César, a missão foi extremamente importante e necessária para conscientização da população e divulgação dos serviços prestados pela DPU.

Espírito Santo

Nos municípios capixabas de São Mateus, Pedro Canário, Nova Venécia, Sooterama e Jaguaré, 50 trabalhadores foram atendidos entre os dias 15 e 25 de junho. O defensor público federal Thiago Roberto Mioto ressalta que, embora não tenha se deparado com situações de trabalho degradante ou análogo à escravidão, a atividade principal fiscalizada - produção de café na região norte do Espírito Santo – costuma utilizar mão de obra oriunda do Nordeste, muitas vezes contratada de forma irregular.

Thiago Mioto relata que foram vistoriadas cerca de dez fazendas. “A missão causou repercussão na região, criando-se a expectativa de que os empregadores sanarão as ilegalidades e passarão a cumprir integralmente a legislação trabalhista”, destaca. Foram firmados ainda dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), beneficiando os trabalhadores, sendo um deles menor de idade.


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