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Domingo, 19 de Outubro de 2008

Mortes por arma de fogo crescem 32% - Ministério da Justiça recebe mais verbas

BRASÍLIA - Somente a Região Sudeste conseguiu reduzir o número de mortes por armas de fogo, entre 1996 e 2007, de 14,1 mil para 13,7 mil. É o que destaca o 16º boletim Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão de estudos políticos, econômicos e sociais. No Brasil, no mesmo período, foi registrado um incremento de 32,46%, saltando de 26,4 mil para 35,06 mil mortes. Na Região Nordeste, o número quase dobrou: em 2007 foram registrados 11,85 mil óbitos, contra 6,01 mil em 1996.

O documento analisa as políticas sociais implementadas pelo Governo e os resultados apresentados nesse período. No que diz respeito à Justiça e à segurança pública, o boletim ainda aponta graves problemas que precisam ser enfrentados pelas autoridades.

Entre eles, os altos índices de criminalidade (que se refletem nas mortes violentas), a forte sensação de insegurança na população, a impunidade, a dificuldade de acesso à Justiça para resolver conflitos cotidianos, a morosidade dos serviços jurisidicionais e violações dos direitos humanos no sistema penitenciário.De acordo com o boletim do Ipea, entre os problemas levantados, a gestão do sistema penitenciário é um dos desafios mais graves.As dificuldades encontradas vão desde a superlotação e a falta de condições dignas para os presos até a ocorrência de rebeliões e a atuação de organizações criminosas nas cadeias e presídios.Nessa área, o Ipea ressalta que, apesar do aumento do número de vagas em presídios e da maior aplicação de penas alternativas, o déficit no sistema carcerário cresceu de 103,44 mil em dezembro de 2006 para 131 mil em dezembro de 2007.O boletim também destaca um incremento de 9,4% no total de recursos destinados à política federal de Justiça, que inclui as ações do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Ministério da Justiça (MJ).Minstério da Justiça recebe mais verbasNo ano passado, foram destinados R$ 12,7 bilhões, contra os R$ 11,6 bilhões gastos em 2006.O Ministério da Justiça foi o órgão que registrou o maior ganho percentual no orçamento, com 66,8% a mais em 2007 em relação ao ano anterior, seguido pela Defensoria (66,1% a mais).Já em termos absolutos, o Poder Judiciário foi o maior beneficiado, tendo recebido 78% do incremento total.Em relação aos gastos diretos com segurança pública, responsabilidade do MJ, o aumento foi de 17,7%, alcançando R$ 4,8 bilhões, com os maiores aumentos destinados aos programas Sistema Único de Segurança Pública, Combate à Criminalidade e Segurança Pública nas Rodovias Federais.

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