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Terça, 24 de Março de 2020

DRDH/RJ requer instalação de barreiras sanitárias em aeroportos e portos

Nesta segunda-feira (23), o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, Daniel Macedo, ajuizou ação civil pública (ACP) com o pedido de instalação de barreiras sanitárias em todos os aeroportos e portos do país. O objetivo é garantir a verificação das listas de viajantes de voos e navios, com a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem e contatos do passageiro.

A ACP requer, ainda, a atuação de uma equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saídas de viajantes e a medição de temperatura, com termômetro sem contato, de todos os passageiros no desembarque.
Segundo Daniel Macedo, “a postura adotada pelo poder público parece não atender a um efetivo exercício de vigilância sanitária e epidemiológica quanto ao fluxo de passageiros que chegam ao país, especialmente considerando o estágio atual de pandemia”.

Conforme os dados oficiais, o Brasil somou, até o último domingo (22), 1.546 casos confirmados e 25 mortes contabilizadas relacionadas ao COVID-19, com um aumento de 37% em relação ao balanço divulgado no dia anterior.

Leia a íntegra da ação


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