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DRDH/PE busca mediação entre Comunidade do Engenho Ilha e Suape
Segunda, 26 de Abril de 2021

DRDH/PE busca mediação entre Comunidade do Engenho Ilha e Suape

Representantes da comunidade Engenho Ilha, localizada no Cabo de Santo Agostinho, e do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, mais conhecido como Porto de Suape, realizaram uma reunião virtual com a participação de diversas entidades, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão. O foco da reunião foi a obstrução de áreas importantes para a sobrevivência dos agricultores e pescadores da área.

Houve uma sequencia de falas com relatos dos problemas que a comunidade vem enfrentando, através do grupo Fórum Suape, da Associação Comunitária, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH/PE) e do DRDH/PE. Os representantes de Suape também se posicionaram.

O defensor público federal André Carneiro Leão destacou que uma das atribuições da DPU é a promoção de solução extrajudicial de conflitos e que, inicialmente, foi encaminhado um ofício para Suape questionando as cercas e colocação de placas na área. “Suape respondeu que estaria respaldado pelo MPF e MPPE para a ação. Assim, para evitar conflitos de interpretação, foi convocada essa reunião online para chegar a uma solução pacífica. Questionamos qual é o posicionamento de Suape quanto a permanência dos locais na área. Perguntamos se existe a possibilidade de resolução extrajudicial do caso. Sugerimos que os termos da transação realizada deve ser alterado, ouvindo todas as partes, incluindo a comunidade, para criação de unidade de conservação que permita a atividade de agricultura, coleta e extrativismo da comunidade local”, destacou o DRDH/PE.

Ao final da reunião, ficaram delimitados alguns encaminhamentos: a identificação das áreas em que as cercas são realmente necessárias para a empresa Suape, com a comunidade também apontando essa necessidade; será marcada uma nova reunião com Suape para tratar da recuperação da área do Areeiro; e um outro encontro para entender as dificuldades enfrentadas para conclusão do georreferenciamento da área, documento importante que está sendo feito pela comunidade para a regularização fundiária na região.


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