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DPU pede informações sobre despejo forçado de venezuelanas e venezuelanos em RR
Quinta, 29 de Abril de 2021

DPU pede informações sobre despejo forçado de venezuelanas e venezuelanos em RR

O defensor regional de Direitos Humanos de Amazonas e Roraima, Ronaldo de Almeida Neto, reiterou pela segunda vez o pedido de informações ao prefeito de Boa Vista (RR), em razão da notícia do despejo forçado, em plena pandemia de covid-19, de seis famílias de venezuelanos, num total de 20 pessoas, de uma ocupação na cidade.

Segundo a notícia recebida pela Defensoria Pública da União (DPU), agentes da Prefeitura Municipal de Boa Vista se dirigiram, no dia 29 de março, à ocupação localizada na Beira do Rio Branco, Porto do Bessa, Centro, e solicitaram a saída de seis famílias, no total de 20 pessoas, incluindo quatro crianças e duas mulheres grávidas. Os agentes informaram que no dia seguinte retornariam com o maquinário para realizar a demolição das moradias.

O despejo forçado, em plena pandemia, alertado pela DPU, ocorreu em 7 de abril, pela Prefeitura de Boa Vista, com auxílio da Guarda Municipal. Os móveis e pertences das famílias foram colocados em plena via pública, e o despejo causou o desabrigamento dos ocupantes das casas.

Os ofícios requisitando esclarecimentos foram enviados pelo DRDH nos dias 29 de março (antes do despejo), 8 de abril (após o despejo) e 15 de abril. Nos documentos foram requeridas as seguintes informações: as justificativas para a realização do despejo forçado durante a pandemia, colocando-se em risco a saúde dos ocupantes, dos servidores públicos e da população em geral; a cópia do procedimento administrativo referente à desocupação da área e esclarecimentos acerca do cumprimento ou não da Resolução CNDH nº 10, de 2018, pelo Município de Boa Vista/RR na realização de despejos forçados, especialmente no contexto de pandemia; a qualificação do responsável legal pela ordem de desocupação, caso não constante no processo administrativo já requisitado.

No ofício enviado foi alertado que, em caso de reiteração da omissão, serão adotadas medidas para o fornecimento das informações assim como para a responsabilização das autoridades responsáveis pela omissão praticada.


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