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DPU instaura 4.189 processos de auxílio emergencial em Fortaleza
Sexta, 20 de Novembro de 2020

DPU instaura 4.189 processos de auxílio emergencial em Fortaleza

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) tem mantido a produtividade na prestação de assistência jurídica pública e gratuita garantindo, segundo os protocolos de saúde e sanitários, o atendimento da população.

Mesmo com equipe e estrutura reduzidas, a unidade tem buscado atender, de forma mais célere possível, as demandas da população em situação de vulnerabilidade. Diante da pandemia, foi necessário um esforço ainda maior para garantir um atendimento adequado, seja por meio da ampliação de canais de atendimento ou de ações para agilizar o encaminhamento das demandas, por meio da realização de mutirões. 

Entre as principais demandas estão o atendimento dos pedidos de contestação das negativas de Auxílio Emergencial. Desde abril, a DPU realiza contestações para quem teve o auxílio emergencial negado. O benefício é destinado a pessoas em situação vulnerabilidade social devido à pandemia da Covid-19.

Ações para agilizar o atendimento das demandas

Para dar conta dessa demanda, os casos de AE foram distribuídos entre todos os defensores da unidade. Atualmente, são somente 12 defensores públicos federais para atender todas as demandas de contestação de negativas de Auxílio Emergencial, além de outras demandas urgentes nas áreas cível, criminal e previdenciária.
 
Diante desse fluxo, muito além da capacidade de atendimento da unidade, foram suspensos, em 24 de agosto, os novos pedidos de contestação de AE. O objetivo foi centrar os esforços no atendimento das demandas já recebidas, para, após isso, a unidade poder retomar o atendimento desses casos. Nesta data, o passivo de solicitações de contestação na DPU em Fortaleza era de cerca de 3800 formulários. Após a realização de 2 mutirões, o passivo pendente de análise ficou em 875 formulários.
 
Atendimento em números
 
Desde abril até novembro, somente em relação a esse tipo de demanda, a DPU em Fortaleza já realizou 22.215  atendimentos, instaurou  4.189 Processos de Assistência Jurídica (PAJ) e ingressou com 958 processos judiciais. No total, de março até agosto, foram 5.377 solicitações para contestação do auxílio emergencial recebidas por meio dos canais da DPU. Destes, 1.188 estavam em duplicidade, apresentavam erros ou inconsistências e 875 estão pendentes de análise.
 
O atendimento para os casos de auxílio, atualmente, está acontecendo de forma mista, de modo remoto e presencial somente para os casos de retorno de quem já possui um processo de AE aberto na unidade, por meio de agendamento.
 
Canais de atendimento da DPU em Fortaleza 
 
Telefones:

(85) 99114.1650 e 99111.8365 - De segunda a sexta, das 8h às 12h.
 (85) 99114.7387 / (85) 99112.7568 - De segunda a sexta, das 13h às 16h.
(85) 99111.0310 – canal de mensagem por WhatsApp somente para agendamentos. Não recebe chamadas telefônicas.


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