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DPU inicia projeto de vistoria em lares de idosas e idosos
Terça, 31 de Agosto de 2021

DPU inicia projeto de vistoria em lares de idosas e idosos

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou na quarta (25) e na quinta-feira (26) a primeira etapa de uma série de visitas a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no país, por meio do projeto Lares de Idosos: espaços de dignidade, direitos e solidariedade. O trabalho é consequência de acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A vistoria incluiu nos dois dias quatro instituições, todas no Distrito Federal (DF): Instituto Integridade, Casa do Candango, Casa do Ceará e Lar Cecília Ferraz de Andrade.

A primeira visita, no dia 25, foi feita no Instituto Integridade, que acolhe em média 90 idosos e é considerada modelo. No local, os defensores federais prestaram atendimento em um posto móvel improvisado, depois de terem acesso a uma lista de pessoas que tiveram benefícios assistenciais suspensos. 

Uma das cidadãs que recebeu atendimento foi T.V.O., de 75 anos, casada com C.F. S., ambos moradores do instituto. Após consultar os documentos do casal, os defensores vão estudar o caso e avaliar se ela tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o motivo de a aposentadoria do marido ter sido cessada, uma vez que foram feitos prova de vida e requerimento. 

Também houve relatos de empréstimos consignados vinculados a benefícios de idosos, mas que precisam ser analisados, a fim de verificar se foram feitos de forma correta. Além disso, a equipe identificou situações que envolvem curatela, assistência à saúde e a presença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no local para realização de perícias, a fim de evitar o deslocamento dos idosos.

“Escritório na mochila”

O defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, coordenador nacional do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, da DPU, informou que o objetivo do projeto Lares de Idosos é levar os serviços da defensoria às pessoas acolhidas nas instituições, muitas vezes em situação de extrema vulnerabilidade e com laços familiares rompidos. “Essas pessoas têm direitos a benefícios e a tratamentos na área de saúde que muitas vezes não estão sendo observados. O intuito dessa visita é prestar assistência jurídica integral e gratuita e ir em busca de direitos, já que as pessoas não podem ir à defensoria. Então vamos até elas”, destacou.

Sobre o início dos trabalhos, Giori explica que “a ideia da visita inicial a uma instituição modelo e mais estruturada era conhecer o funcionamento para replicar a outras. Mas sempre surgem casos de atendimento, a gente traz o escritório na mochila. Nós nos deparamos com algumas situações que necessitaram de uma prestação de assistência jurídica. O escopo do projeto abrange o atendimento jurídico individualizado. Para esta visita, não estava previsto, mas para as demais pretendemos abraçar individualmente, atender uma a uma e entender por que estão na instituição, se existe algum direito que está sendo solapado, principalmente direito na área assistencial e previdenciária”, explicou.

Durante a tarde do primeiro dia de projeto, na Casa do Candango, os defensores federais encontraram a situação de uma indígena, com quase 100 anos de idade, sem documentos básicos como RG e CPF por falta de informações na certidão de nascimento tardia, na qual não consta a data de nascimento. A idosa está desde 1990 na instituição e pode ter direito ao benefício assistencial, o que será verificado pela DPU.

Participaram desta primeira fase de inspeção, além do defensor Ricardo Giori, o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, o servidor da DPU Flaubert Mesquita de Oliveira e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do MMFDH, Renato Gomes.

O projeto

Antes de visitar as ILPIs, foram enviados questionários aos responsáveis pela administração, com questões sobre recebimento de benefícios da Previdência Social e relação de profissionais prestadores de serviço, a exemplo de cuidadores, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas, entre outros. Informações sobre a vacinação contra a Covid-19 e óbitos registrados na pandemia, contatos dos idosos com os familiares, existência de programa de voluntariados e receitas e despesas também foram solicitados.

Com o objetivo de verificar as condições gerais de acolhimento, saúde, higiene e alimentação, entre outros pontos, os participantes da inspeção puderam conhecer parte das instalações do instituto, com acesso restrito devido à pandemia, a fim de preservar a saúde dos acolhidos. Todas as medidas sanitárias necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus foram adotadas durante a visita.

“A ideia é que a iniciativa, como um projeto nacional de inspeção a entidades, ocorra no país inteiro, sobretudo em regiões mais carentes, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo e desprovidas de uma estrutura de fiscalização necessária, que não recebem visitas dos conselhos municipais dos idosos ou outras instituições responsáveis pela fiscalização. Existe um plano de ação montado, com visitas programadas, no interior de vários estados, em todas as regiões brasileiras”, esclareceu o coordenador nacional do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, defensor Ricardo Giori.

Ele destacou também que os principais critérios de seleção das ILPIs, exceto da primeira, para que sirva de modelo para as próximas, foram IDH baixo e a localização em municípios sem equipamentos de fiscalização e amparadas com recursos do Auxílio Financeiro Emergencial do governo federal.

O coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do MMFDH, Renato Gomes, ressaltou que uma das ações recentes da pasta em prol dessa população foi o Auxílio Financeiro Emergencial, com a proposta de distribuir recurso do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs de todo o país. “O recurso foi destinado a essas instituições no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus para preservar a vida dos idosos institucionalizados”, pontuou. 

“O acordo com a DPU vem exatamente para unir forças no sentido de promover direitos. Estamos começando a desenvolver algumas ações de visitas às ILPIs exatamente para verificar a correta aplicação do auxílio financeiro. Também pretendemos desenvolver em parceria uma série de ações promocionais, a exemplo de eventos educativos para divulgar a temática e promover os direitos da pessoa idosa no Brasil”, enfatizou.

A Casa do Ceará e o Lar Cecília Ferraz foram visitados pela equipe do projeto na quinta-feira (26), pela manhã e à tarde, respectivamente.


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