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DPU firma projeto para viabilizar etapa de cooperação com o Timor-Leste
Terça, 28 de Julho de 2020

DPU firma projeto para viabilizar etapa de cooperação com o Timor-Leste

A Defensoria Pública da União (DPU) assinou, na segunda-feira (20), acordo que viabiliza a realização da oitava etapa do projeto entre a DPU, o Ministério da Justiça de Timor-Leste, a Defensoria Pública de Timor-Leste (DPTL) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Desde 2006, a DPU promove a cooperação internacional com a participação de um defensor público federal atuando na DPTL. O objetivo é capacitar e formar defensores públicos timorenses, além de atuar em processos. Defensoras e defensores brasileiros têm participado dos trabalhos de cooperação por períodos que variam entre um e dois anos. Ademais, eles são escolhidos por meio de um processo de seleção no âmbito da Defensoria.

Em outubro de 2019, a DPU realizou missão de prospecção para a oitava etapa do projeto de cooperação técnica Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste, cujo objetivo era avaliar a cooperação entre os dois países para o fortalecimento do setor de justiça, bem como a ampliação dos projetos existentes.

A oitava etapa do projeto foi desenhada conjuntamente pela ABC, DPU e DPTL e prevê atividades de capacitação dos defensores e dos oficiais de justiça timorenses para prestarem assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos mais necessitados. Também está previsto o fortalecimento e a institucionalização da Inspetoria da DPTL, na busca por garantir a qualidade dos serviços prestados e a promoção de instrumentos que permitam acesso mais fácil à justiça.

"A Defensoria Pública da União tem muito orgulho desses 14 anos de parceria com a Defensoria Pública de Timor-Leste. A assinatura dessa nova etapa, com o apoio imprescindível da ABC e do Ministério da Justiça de Timor-Leste, só reforça o papel internacional das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos, na educação em direitos e no acesso integral e gratuito à justiça, condições fundamentais para o fortalecimento das democracias pelo mundo", destaca o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.

"A cooperação entre DPU e Defensoria Pública de Timor-Leste, com a coordenação da ABC, entra em seu 14° ano. Essa cooperação representa, em minha opinião, uma significativa contribuição para o modelo de Defensorias Públicas como alternativa de acesso à Justiça e promoção dos direitos humanos nos países de língua portuguesa. Sinto-me feliz por ter tido a oportunidade de contribuir para o êxito da missão de prospecção desse importante projeto de cooperação que agora avança para a sua oitava etapa", afirmou o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, que chefia a Assessoria Internacional da DPU.

Em dezembro de 2019, o defensor público-geral de Timor-Leste, Câncio Xavier, foi recebido pela Escola Nacional da DPU para discutir projetos de capacitação a serem coordenados pela Escola no âmbito da cooperação entre a DPU e a DPTL. Além disso, Câncio Xavier e outros integrantes da delegação de Timor-Leste também participaram, no Brasil, da VIII Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), que teve como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que prestam assistência jurídica integral e gratuita às populações em situação de vulnerabilidade nesses países.


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