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DPU fará atendimentos em Formosa e São João d’Aliança (GO)
Terça, 13 de Outubro de 2020

DPU fará atendimentos em Formosa e São João d’Aliança (GO)

A Defensoria Pública da União (DPU) promove atendimentos nos municípios goianos de Formosa e São João d’Aliança. Em Formosa, o trabalho será retomado e a população terá acesso aos serviços até o dia 16 de outubro. Em São João D’Aliança, a assistência jurídica da DPU será prestada pela primeira vez  na cidade, entre os dias 26 e 30. O atendimento presencial será feito pela 1ª Categoria da DPU de Brasília, mediante agendamento e adoção das medidas sanitárias locais de prevenção à Covid-19.

Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até RS 2 mil, com demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outras, negados ou suspensos. Também pode ser questões relacionadas à Caixa Econômica Federal, a exemplo de dívidas, financiamentos habitacionais e estudantis e auxílio emergencial.

Além disso, podem ser atendimentos que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS), como medicamentos e outros insumos não fornecidos pelo governo. É necessário levar documentos pessoais originais (RG, CPF, comprovante de renda e residência, carteira de trabalho) e toda a documentação referente ao caso.

A DPU atua em casos que envolvem o exercício de um direito do indivíduo ou da população contra as entidades públicas federais, ao representar o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais. São exemplos o INSS, a Caixa, o Ibama e os Correios, entre outros.

O atendimento em Formosa foi interrompido em razão do fechamento do fórum federal  desde março de 2020. A DPU, no entanto, continuou acompanhando os processos judiciais na Justiça Federal e buscou modernizar-se para atender à população assistida.

O trabalho da Defensoria será realizado em escolas públicas situadas nos municípios, cedidas pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás, após tratativas intermediadas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás. "É uma excelente oportunidade tanto para Defensoria Pública da União, efetivando a justiça para quem mais precisa em um momento como o que estamos passando, quanto para os cidadãos e cidadãs desses municípios que poderão garantir seus direitos em várias áreas, sobretudo visando à sua dignidade”, destaca o defensor público federal Adriano Cristian, coordenador do Projeto Defensoria para Todos em Formosa.

"A expectativa é que a retomada do atendimento presencial na cidade de Formosa, onde a DPU no DF está presente desde 2019, seja bastante exitosa", destaca o defensor público-chefe da 1ª Categoria da DPU, defensor público federal Leonardo Cardoso Magalhães. “Além disso, a retomada do atendimento é esperada pela população local, que poderá ter assistência jurídica em temas previdenciários e também para análise de casos de auxílio emergencial. Nesse semestre, a DPU expande o projeto para a cidade de São João d’Aliança, cumprindo com a finalidade do projeto DPU para Todos, que é levar o defensor onde mais precisa. Todas as medidas de segurança e o fornecimento de equipamentos de proteção individual foram fornecidos aos defensores e servidores que participarão dos atendimentos”, esclarece Magalhães.

Serviço:

Atendimentos em Formosa
Quando: 5 a 16/10
Local: Colégio Estadual Doutor José Balduino de Souza Décio, Rua Valdomiro de Miranda, 480 - Centro, em frente ao CRAS.
https://goo.gl/maps/MyB3eYzugxhM8VrJ9
Telefone para agendamento (das 9 às 12h e das 13h às 16h): (61) 3632-1063

Atendimentos em São João d’Aliança:
Quando: 26 a 30/10
Local: Colégio Estadual Frederico Bernardes Rabelo, Rua Felipe Crisóstomo do Carmo, 1374
https://maps.app.goo.gl/Zs9kHfZNbgn6KqLu6
Telefone para agendamento (das 9 às 12h e das 13h às 16h): (62) 3438-2027


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