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Segunda, 26 de Janeiro de 2009

DPU/Conselho Superior define promoções para a Categoria Especial

Brasília, 23/01/09 – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) definiu os nomes de dois Defensores Públicos da União a serem promovidos para a Categoria Especial pelo critério de antiguidade e de outros três para compor a lista tríplice que vai promover um Defensor Público da União também para a Categoria Especial, este pelo critério de merecimento. A decisão foi tomada na última reunião ordinária, realizada no dia 21 de janeiro e presidida pelo Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira. Também participaram o Subdefensor Público-Geral da União, Leonardo Lorea Mattar, e os membros João Alberto Simões Pires Franco, Alessandro Tertuliano da Costa Pinto e André do Nascimento Del Fiaco.

Pelo primeiro critério, foram definidos os nomes dos Defensores Públicos da União de Primeira Categoria Juliano de Martins Godoy e Edson Rodrigues Marques, que vão preencher as vagas abertas de acordo com a ordem de vacância dos cargos. Já pelo critério de merecimento, foram indicados os nomes dos Defensores Públicos da União Luciano Borges dos Santos, Sérgio da Costa Moreira e Tônia Lúcia Reges Dourado para integrarem a lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha. A Categoria Especial é o topo da carreira de Defensor Público da União e tem como atribuição representar a Instituição em atuações junto ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. A atuação junto ao Supremo Tribunal Federal é atribuição do Defensor Público-Geral da União.A reunião que definiu dos nomes dos Defensores Públicos da União a serem promovidos para a Categoria Especial, 98ª Sessão Ordinária do CSDPU, também tratou de diversos outros temas, inclusive o Processo de Remoção dos Defensores Públicos da União de Segunda Categoria, e foi acompanhada pelos Defensores Públicos Haman Tabosa de Moraes e Córdova, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União: Sérgio da Costa Moreira, Edson Rodrigues Marques, André Silva Gomes, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior e Lúcio Ferreira Guedes. A ata da reunião será publicada no Diário Oficial da União e, em seguida, a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Justiça para apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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