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Segunda, 23 de Março de 2020

Defensorias no PR recomendam proteção a pessoas em situação de rua

Com o aumento do número de casos da Covid-19 – o novo coronavírus – confirmados e suspeitos no Paraná, com maior concentração em Curitiba, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Paraná enviaram nesta sexta-feira (20) ao prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, um documento indicando uma série de medidas especiais para proteção de pessoas em situação de rua.

O ofício, assinado pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Paraná, João Juliano Josué Francisco, e pelos defensores integrantes do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-PR, Cinthia Azevedo Santos Pecher e Antônio Vitor Barbosa de Almeida, recomenda, entre outros pontos, o funcionamento ininterrupto dos serviços que atendem à população de rua, com a disponibilização de álcool em gel 70% e sabão e máscaras descartáveis nos locais de atendimento, além de equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os funcionários.

As defensorias também recomendam o reforço na limpeza e alimentação fornecida a essa população, bem como a destinação de espaço específico para as pessoas que se enquadram nos grupos de risco da Covid-19 – idosos, gestantes, imunossuprimidos, portadores de doenças crônicas e outras comorbidades preexistentes. Além disso, o documento solicita à Prefeitura que não realize qualquer política de internação compulsória a pretexto de prevenir a Covid-19. As defensorias sugerem o prazo de cinco dias para o cumprimento das recomendações.

Acesse a íntegra da Recomendação


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