ANADEF | Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (61) 3326.9121
Quinta, 26 de Março de 2020

Defensorias do Espírito Santo enviam recomendação para a ANS

Devido à epidemia da COVID- 19, doença causada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo (DPES) enviaram Recomendação, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a adoção de providências de modo que as empresas que operam planos de assistência à saúde não suspendam ou rescindam contratos com pessoas integrantes de grupos de risco ao COVID-19. 

O grupo de risco é composto pelas pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções. O objetivo é que os contratos sejam mantidos enquanto durar a pandemia mundial.

Segundo o Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU no Espírito Santo, Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, a recomendação é que sejam buscados meios menos gravosos de coação para a cobrança durante o período.

Clique aqui para acessar, na íntegra, a recomendação enviada à ANS.


Compartilhe esta notícia:
Pesquise em todo o site:

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF
SBS Qd 02 Bloco E Lote 15 Sala 303 - Edifício Prime Business Convenience
Brasilia - DF - CEP: 70070-120
Fone: (61) 3326.9121

ACESSE NOSSAS REDES

DPU
ANADEF® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS