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Sexta, 27 de Fevereiro de 2009

Defensoria Pública da União levará assistência jurídica gratuita à população pantaneira

A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, por meio dos Defensores Públicos da União Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Carls de Vasconcelos e Jair Soares Júnior, participará do projeto 'Expedição da Cidadania', promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) em parceria com a Prefeitura de Porto Murtinho (MS). O projeto visa à realização de Juizados Itinerantes em regiões de populações tradicionais do interior do Brasil, além de um conjunto de atividades destinadas a garantir às pessoas desses municípios o direito à cidadania efetiva. No MS, as regiões alvo são marcadas pela presença de algumas das chamadas populações tradicionais: ribeirinhos, pantaneiros, caipiras e caboclos.

Os trabalhos deverão acontecer de 09 a 13 de março, no Centro de Atividades Múltiplas de Porto Murtinho. No dia 08 de março, a prefeitura promoverá uma festa de lançamento do projeto, com a participação da banda municipal e do coral 'Meninas Cantoras de Porto Murtinho'.

Nos dias 25 de março a 08 de abril, a expedição seguirá no curso do Rio Paraguai, com o auxílio da Marinha do Brasil, atendendo a população ribeirinha.

O projeto 'Expedição da Cidadania' deverá levar assistência jurídica gratuita no âmbito da Justiça Federal (missão constitucional da Defensoria Pública da União) até o cidadão e oferecer gratuitamente a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, regularização de estrangeiros, prestações previdenciárias, abertura de conta bancária, dentre outros serviços públicos.

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