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Quarta, 22 de Abril de 2009

Defensores visitam o programa Vila Viva em Minas Gerais

No último dia 16 de abril,  7 Defensores Públicos da União da unidade de  Belo Horizonte,  Vânia Márcia Nogueira, Ilcelena de Souza Queiroz, Estevão Ferreira Couto, Celso Rezende, Letícia Fernandes Pinto, Roberta Parreira Mendonça,  Marcos Chaves de Castro,  juntamente com outros servidores, dentre os quais a assistente social e a psicóloga da unidade de BH foram convidados para fazer uma visita a um dos maiores projetos de regularização fundiária e urbanização do país, o Programa Vila Viva.

Segundo a URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte) o Programa é modelo para inúmeros projetos nacionais e internacionais.O Vila Viva já foi visitado por 26 países.Desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte no Aglomerado da Serra, com recursos do BNDES, Prefeitura de BH, e Governo Federal, favorece 6 favelas com 50 mil pessoas. Dentre as melhorias inclui-se a construção de uma avenida, urbanização de ruas, construção de centros de saúde, centros comunitários e assistenciais, obras de pavimentação, rede de drenagem e esgoto, construção de escadarias, muros de contenção, becos de acesso, parque esportivo, de uma Cooperativa de costureiras (já em funcionamento) e oferecimento de cursos de capacitação (construção civil, jardinagem, garçom etc.).O empreendimento já gerou inúmeros empregos diretos e indiretos. Aproximadamente 80% da mão-de-obra é de trabalhadores residentes no próprio Aglomerado. A estimativa é que no auge das intervenções sejam criados em torno de 1.500 mil postos de trabalho. No entanto , uma das mais importantes benfeitorias do Programa é a construção de 1500 unidades habitacionais (apartamentos) para assentamento de algumas famílias que moravam em situação de risco.

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Aderbal de Freitas, o coordenador social do Programa Vila Viva, explica que o pioneirismo no projeto está no fato de ele tentar manter as relações que as pessoas já tinham anteriormente, por isso, a insistência para que as pessoas fiquem na comunidade, nos apartamentos em vez de receberam a indenização respectiva. Há toda um preocupação em fornecer a estas famílias condições de aprendizado e convivência nas moradias verticais, o que se traduz no sucesso do Programa. Não é apenas um projeto de urbanização, é um projeto de desfavelização, de geração de renda e melhoria de qualidade de vida.

Os Defensores Federais ficaram impressionados com os números do Vila Viva e com a boa qualidade do apartamento modelo visitado. A Dra. Vânia Márcia Nogueira explica que o Conglomerado da Serra , constituído de 6 vilas, fica muito próximo do Núcleo de Belo Horizonte, ambos localizados na região centro-sul da cidade, sendo muito importante para o defensor conhecer de perto as reais necessidades dos assistidos da DPU, otimizando as atividades institucionais.

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