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Criança com Transtorno do Espectro Autista consegue fisioterapia após atuação da DPU
Terça, 21 de Setembro de 2021

Criança com Transtorno do Espectro Autista consegue fisioterapia após atuação da DPU

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Vitória da Conquista (BA), uma criança de 10 anos, portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, conseguiu que o Governo da Bahia custeie sessões mensais de fisioterapia pelo método PediaSuit, disponível apenas na rede privada. Ele reside em Vitória da Conquista com sua mãe, que possui renda familiar de R$ 300,00, proveniente de pensão alimentícia.

Ao comparecer à unidade da DPU, em março de 2020, a mãe do menor relatou que a criança possui atraso global de desenvolvimento e sequelas neurológicas graves, sendo totalmente dependente do cuidado de terceiros. Ela informou que a criança realizava sessões convencionais de fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que o tratamento não apresentava resultados satisfatórios.

Diante disso, a neuropediatra e a fisioterapeuta que acompanham o tratamento da criança indicaram a fisioterapia intensiva pelo método PediaSuit, oferecido em Vitória da Conquista apenas pela rede privada de saúde. O método é diferente do tratamento convencional, com a utilização de órtese corporal PediaSuit, necessária para otimizar o controle postural e a função global. O tratamento tem um custo estimado em R$ 180,00/hora, totalizando cerca de R$ 14 mil mensais, já que são necessárias 4 horas diárias de fisioterapia, além do valor de R$ 1.080,00/semanal, para manutenção do aparelho.

Após análise do pedido da DPU, a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista determinou o pagamento do tratamento pelo Governo da Bahia. O método começou a ser aplicado na criança em outubro do ano passado.


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