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Quinta, 26 de Março de 2020

Covid-19: DRDH-RS recomenda que Trensurb adeque serviços prestados

O defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS) em exercício, Gabriel Saad Travassos, expediu recomendação à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), para adequar, no prazo de 24 horas, os serviços prestados, garantindo linhas suficientes de transporte para que o deslocamento ocorra sem exceder à metade da capacidade de passageiros, preservando a saúde e a segurança dos usuários.

De acordo com o DRDH, a Defensoria Estadual do RS encaminhou informações prestadas por usuários de que a empresa estaria operando com lotação superior ao determinando e com diminuição na frequência de saída dos trens, expondo os usuários e toda a sociedade ao risco de contaminação pela Covid-19.

Ainda, os meios de comunicação noticiaram nesta segunda-feira a ocorrência de plataformas lotadas e trens cheios em razão de maiores intervalos nos fluxos de trens. “Situação que expõe uma coletividade indeterminada de pessoas hipossuficiente ao contágio de moléstia grave”, alega o defensor.

A recomendação pede a adequação, no prazo de 24 horas, dos serviços prestados pela Trensurb ao Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, no sentido de garantir linhas suficientes de transporte para que o deslocamento ocorra sem exceder à metade da capacidade de passageiros, preservando a saúde e a segurança dos usuários. A solicitação inclui também que no mesmo prazo seja informado o quantitativo de trens que integram o acervo de bens da concessionária e o quantitativo de trens operacionais nos períodos de 09/03/2020 a 16/03/2020 e de 16/03/2020 a 23/03/2020.


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