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Brasileiras e brasileiros na Ucrânia podem solicitar auxílio da DPU
Segunda, 07 de Março de 2022

Brasileiras e brasileiros na Ucrânia podem solicitar auxílio da DPU

Na sexta-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre a grave situação humanitária de refugiados ucranianos. Ainda, existe um número considerável de brasileiros que estão na região e desejam retornar ao Brasil. Diante disso, a instituição está tomando medidas administrativas para a repatriação dos brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior devido ao atual conflito.

Entre a medidas, está a disponibilização de um formulário online para requerentes autorizarem a instituição a utilizar seus dados para pleitear, perante o governo brasileiro, o seu retorno ao país. O formulário, elaborado pela Coordenação de Assistência Juridica Internacional da DPU, visa auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nos pedidos de repatriação.

A Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional (CAJI) da DPU, Tatyana Moreira Garcia, informa que o preenchimento do formulário vai auxiliar na organização da documentação dos interessados, bem como agilizar o processo de solicitação de repatriação.

Destacou, ainda, que no último dia 3 de março, o governo brasileiro divulgou a portaria interministerial MJSP/MRE 28, que trata da concessão de visto humanitário para ucranianos que venham para o Brasil em virtude da guerra. Na referida portaria constam todas as orientações para que os estrangeiros provenientes da região possam solicitar o visto humanitário no Brasil.

O subdefensor público-geral federal, Dr. Jair Soares Júnior, lembra que, desde o início da crise humanitária da Ucrânia, a Assessoria Internacional da DPU adotou medidas administrativas para requerer a repatriação dos brasileiros em situação de vulnerabilidade no país e arredores, atuando também para viabilizar vistos humanitários. De acordo com Soares, o Brasil abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina, estimando-se entre 500 mil e 600 mil ucranianos e seus descendentes no país.

Assessoria Internacional
A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito internacional é desenvolvida por coordenações especializadas, a fim de garantir a assistência jurídica integral e gratuita a todo indivíduo brasileiro ou estrangeiro, em situação de vulnerabilidade jurídica e econômica.

A assistência jurídica em âmbito internacional é prestada a brasileiros ou estrangeiros em conformidade com a legislação nacional, além dos tratados e acordos assinados pelo Brasil.


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