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Quarta, 15 de Abril de 2009

Audiência sobre saúde pública será nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio no STF

Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), foram designados os dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h, para a realização das apresentações. Ao todo, 33 profissionais e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência no último dia 5 de março, despachou ontem (13) à noite indicando a lista dos habilitados a participar dos debates. São 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil. Eles serão ouvidos durante as manhãs dos seis dias destinados à discussão da saúde pública brasileira, juntamente a 13 convidados da Presidência da Corte. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.Além dos especialistas, 13 convidados participarão do evento. São eles: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney: o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza: o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli: o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto: o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS): o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS): o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS): o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ): o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM): o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FEBRAFARMA): e o presidente do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o equipamento seja providenciado em tempo hábil.As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal do STF na Internet.Confira o cronograma de participações:27 DE ABRIL DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA'O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – desafios ao Poder Judiciário'Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar MendesPresidente do Congresso Nacional:Procurador-Geral da República:Advogado-Geral da União:Defensor Público-Geral da União:Ministério da Saúde:Presidente da OAB:Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB:Professor Ingo W. Sarlet.28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA'RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS'Presidente do CNS:Presidente do CONASS:Presidente do CONASEMS:Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde:Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas:Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro:Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras:Representante da FIOCRUZ:Defensoria Pública-Geral da União.29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA'GESTÃO DO SUS – LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA'Ministério da Saúde:Associação Nacional do Ministério Público de Contas:Defensoria Pública do Estado de São Paulo:Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde:Confederação Nacional dos Municípios:Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica:Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas:Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA'REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS'Diretor-Presidente da ANVISA:Presidente do Conselho Federal de Medicina:Grupo Hipupiara Integração e Vida:Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP:Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPAClaudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde:Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul:Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA'POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema'Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada:Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife:Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios:Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos:Conectas Direitos Humanos:Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar:Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA'ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS'Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses:Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose:Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica:José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP:José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica:Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos:Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica:Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS.AM//EH


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