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Atuação da DPU em João Pessoa garante nomeação de candidatos cotistas
Quinta, 15 de Outubro de 2020

Atuação da DPU em João Pessoa garante nomeação de candidatos cotistas

Atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em João Pessoa (PB) garantiu a nomeação de candidatos cotistas no concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição reconheceu erro na convocação dos candidatos para o certame e adotou providências para a convocação regular do cotistas.

O defensor público federal Edson Júlio de Andrade, defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Paraíba, realizou uma reunião com representantes da UFPB para discutir a preterição no direito à nomeação de candidatos cotistas (negros e pessoas com deficiência) no concurso público realizado pela instituição de ensino em 2015.

“Tramita na DPU, um procedimento de assistência jurídica, instaurado para apurar eventual inobservância das regras relativas à reserva de vagas para candidatos cotistas – pessoas com deficiências e pessoas negras – no concurso público para provimento de cargos efetivos promovido pela UFPB”, explicou defensor em ofício encaminhado à reitora da UFPB, Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz.

Na reunião, foi reconhecido o equívoco administrativo no procedimento de nomeação de alguns cotistas, “diante do que foi proposto pela DPU solucionar essa questão mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após elaboração pela UFPB de prévio levantamento nominal de todos os candidatos cotistas preteridos no concurso”, afirmou Andrade.

O coordenador de processos de gestão de pessoas da UFPB, Deivysson Harlem Pereira Correia, informou ações realizadas pela instituição para a convocação de alguns dos cotistas ainda não nomeados. “No sentido de obter dados referentes ao certame necessários para publicação no Diário Oficial da união e consequente nomeação. Salientamos o interesse institucional e a realização de todos os atos internos assecuratórios para provimento dos candidatos tão logo obtenhamos as informações solicitadas ao Instituto Idecan”, disse o coordenador.


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