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Após atuação da DPU, SUS busca pacientes que aguardam na fila de cirurgia de quadril em Alagoas
Sexta, 17 de Setembro de 2021

Após atuação da DPU, SUS busca pacientes que aguardam na fila de cirurgia de quadril em Alagoas

Dez meses após a decisão judicial em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para diminuir as filas de cirurgias de artroplastia do quadril nas cidades de Maceió (AL) e Arapiraca (AL), cerca de 170 pacientes ainda não foram encontrados. A busca ativa é uma das medidas recomendadas extrajudicialmente em diálogo movido pela DPU e órgãos da saúde para cumprir os deveres estabelecidos após decisão judicial de novembro de 2020.

A decisão, que acatou os pedidos da DPU, estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre os municípios de Alagoas, o governo de Estado e a União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que devem adotar todas as medidas necessárias para reduzir a fila de espera pela cirurgia, mais comum em idosos, e utilizada para substituir a articulação do quadril por uma prótese de metal, de polietileno ou de cerâmica.

Na ação civil pública, ajuizada em abril de 2019, a DPU solicitou que as mais de 300 pessoas que aguardavam na fila, algumas há mais de cinco anos, fossem submetidas ao procedimento. Acolhendo o pedido feito pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, André Luís Granja, determinou que a União promovesse, no prazo de 90 dias, a reavaliação das filas, realizando o levantamento de informações de cada paciente, para saber se ele está vivo, se já foi operado ou se ainda aguarda o procedimento, além de outros dados.

Ainda de acordo com a decisão, a fila de espera deveria ser dividida em duas, abrangendo a classificação geral e a prioritária, viabilizando o chamamento alternado, nos termos do Estatuto do Idoso.

Já foram localizados cerca de 118 pacientes na busca ativa. Eles estão sendo submetidos a exames, consultas pré-operatórias, com a realização das respectivas cirurgias em 60 dias.

Para mais esclarecimentos, basta procurar o Núcleo Judicial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), localizado na própria sede, situada na Avenida da Paz, 978, no bairro de Jaraguá, em Maceió. As secretarias de saúde de Maceió e Arapiraca, em Alagoas, também estão à disposição dos interessados em saber se fazem parte da lista e como podem obter o atendimento. Caso não consiga contato com as secretarias, a DPU está disponível pelo e-mail drdh.al@dpu.def.br.


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