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Terça, 18 de Novembro de 2008

ACP DE CIRURGIA BARIÁTRICA

A juíza federal da 14ª vara federal de Belo Horizonte deferiu liminar na ação civil pública n. 2008.38.00.025852-7, proposta pela defensoria Pública da União inédita em todo o país, que favorecerá inúmeros pacientes obesos mórbidos que esperam anos na fila do SUS para se submeterem à cirurgia bariátrica.

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A defensora federal que postulou a ação Dra. Vânia Márcia Damasceno Nogueira esclarece que em todo o Estado de Minas Gerais existem apenas dois hospitais credenciados para o referido procedimento pelo SUS (Hospital das Clínicas e Santa Casa de Misericórdia), sendo realizadas somente duas cirurgias mensais. A lista de pacientes cadastrados que esperam a cirurgia ultrapassa a marca de 410 pacientes, estimando-se que aproximadamente 3.000 no Estado tenham indicação para cirurgia e inúmeros outros pacientes sequer conseguiram cadastrar-se na fila que foi fechada há três anos por decisão do Gestor Municipal do SUS. Calcula-se que a espera por uma cirurgia bariátrica pode chegar a  20 anos comprometendo o sucesso da cirurgia e a vida do paciente.

A decisão é extremamente significativa, posto que a obesidade mórbida atualmente é uma das principais causas de morte no mundo, em decorrência das doenças derivadas (Portaria do Ministério da Saúde n. 492/07), dentre as quais :  hipertensão arterial, diabete, dislipidemia, problemas respiratórios variados- pneumopatia, trombose, doenças vasculares degenerativas-caridopatia e do sistema venoso profundo, embolia pulmonar, apnéia do sono, hiperuricemia, doenças ósteo-muscular-problemas ortopédicos e de articulações, câncer (útero, mama, intestino grosso, fígado), etc. Enfim uma enorme redução na qualidade de vida do obeso.

Além de reabrir o cadastramento da lista de espera para realização de cirurgia bariátrica em caráter emergencial a liminar beneficiou os pacientes já operados, deferindo o fornecimento de complementação mineral, protéica e vitamínico, necessários ao tratamento pós-cirúrgico dos gastroplastinados.Também foi pedido o cumprimento das Portarias nº 1.569/2007 e 1.570/2007 do Ministério da Saúde, para que a União efetue o credenciamento de mais 6 hospitais que realizarão a cirurgia bariátrica no Estado de MG, no prazo máximo de 6 meses.


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