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53 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão são resgatados na Bahia
Terça, 19 de Outubro de 2021

53 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão são resgatados na Bahia

Uma operação de fiscalização com participação da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou 53 pessoas que trabalhavam em plantações de carnaúba, em condições análogas à escravidão, no município de Xique-Xique, norte da Bahia. A ação do grupo especial de fiscalização móvel (GEFM) teve a participação da DPU, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e auditores fiscais do Trabalho.

Os trabalhadores eram provenientes do Ceará e do Piauí e foram levados para o sertão da Bahia pela experiência na extração da carnaúba. Depois de resgatados, foram levados de volta para seus respectivos Estados, com despesas pagas pelos empregadores.

Os dois empregadores responsáveis pela contratação da mão de obra optaram por promover acordo, em caráter extrajudicial (sem a necessidade de processo na justiça), o que significou o pagamento de todas as verbas rescisórias aos trabalhadores, além de indenização por dano moral individual e ainda por dano moral coletivo.

O valor total das verbas rescisórias e dos danos morais individuais alcançou aproximadamente 440 mil reais, enquanto no dano moral coletivo ficou estabelecido em 210 mil reais. Além desses valores, os empregadores foram autuados pelo descumprimento de normas trabalhistas, e por isso ainda terão que pagar as multas devidas.

O Grupo de fiscalização móvel é uma ação integrada que já completa 25 anos, com mais de 54 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravidão no Brasil.

Além de resgatar trabalhadores, as fiscalizações têm por finalidade a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal dos empregadores que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos trabalhadores.

Os empregadores que mantêm trabalhadores nessas condições são notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, com a formalização do vínculo de emprego e da rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem como orientados a pagar todas as verbas salariais devidas.


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