O Defensor Público da União, Dinarte Páscoa Freitas, fala nesta quarta-feira à rádio Justiça, sobre a Ação Civil Pública em favor das pessoas que receberam transplantes de rins e fígado que recebiam medicamentos menos eficazes para evitar rejeição dos órgaos.  :O juiz substituto Leopoldo Fontenele Teixeira, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará, determinou à União, Estado e Município que retornem o...

'O papel do defensor público da educação em direitos' foi tema de um dos painéis do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado nos dias 3 a 6 de novembro em Porto Alegre. Todos os painelistas sustentaram a importância de uma efetiva educação em direitos como parte fundamental da formação da cidadania em cada brasileiro e frisaram a necessidade de diretrizes de fortalecimento dessa atividade na defensoria...

Os Defensores Públicos da União em todo o País começam a responder a partir desta semana os questionários que vão contribuir para a elaboração do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. O levantamento, que está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape),...

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