20.03.09
Presidente da ANDPU e representante dos aprovados se reúnem com DPGU
O Presidente da ANDPU, Haman Córdova e a Dra. Letícia Sjoman Torrano, representante dos aprovados no 3º concurso da carreira de Defensor Público da União, estiveram reunidos na tarde de hoje, 20/03, com o Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, para conversarem sobre as perspectivas de nomeação e posse dos aprovados.  :Falando em nome dos aprovados no último concurso da carreira, a Dra. Letícia Sjoman...
18.03.09
Auxílio-doença, por Natali Santos Marques *
Em razão de alta programada, dezenas de milhares de beneficiários de auxílio-doença se veem compelidos, muitas vezes, a procurar assessoria jurídica com o objetivo de requerer a prorrogação de seu benefício. Isso porque a alta do indivíduo da doença, constatada por médico perito na época da concessão do benefício, é previamente agendada, sem uma reavaliação médica, e o anúncio é recebido por uma comunicação...
18.03.09
Ex-soldados da guarda presidencial acusados de porte de drogas pedem suspensão ...
A Defensoria Pública da União impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 98226) para suspender a pena de reclusão imposta pelo Superior Tribunal Militar (STM) a dois ex-militares presos em flagrante portando maconha, quando faziam a guarda do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília. Os dois réus cometeram crime previsto no artigo 290 do Código Penal Militar,...
11.03.09
RJ - Ministro acompanha mutirão carcerário em unidade feminina
O secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho: o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes: e o corregedor Nacional de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp: acompanham, nesta quarta-feira (11/3), às 9h, a realização do 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, na unidade feminina penitenciária Talavera Bruce, no Complexo...
06.03.09
Pedido de vista adia análise de habeas corpus que discute se MP pode propor a ...
Em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, foi adiado o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de habeas corpus em favor de dois homens condenados a sete anos de prisão pelo crime de estupro. Eles pretendem responder ao processo em liberdade e apontam várias ilegalidades na acusação. A discussão levantada no caso consiste na possibilidade de uma pessoa pobre, vítima de crime contra os costumes – a...