29.04.09
Primeiro dia de audiência no STF discute judicialização do direito à saúde ...
A chamada judicialização do direito à saúde foi o principal tema do primeiro dia de debates na audiência pública da saúde, nesta segunda-feira (27), no auditório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa questão é importante porque o cidadão, quando não atendido pelo Estado, tem recorrido à Justiça para obter o seu direito, garantido pela Constituição Federal. Para o presidente do STF, ministro Gilmar...
29.04.09
Audiência pública classifica SUS como frágil
Defensor público da União, Leonardo Mattar, ressaltou que a exigência do povo é pela efetivação do reconhecimento do seu direito à saúde. Ao abrir na manhã de ontem (27) a rodada de audiências públicas para discutir dificuldades do sistema público de atendimento à saúde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, destacou que o Poder Judiciário vem se deparando com 'situações trágicas no...
22.04.09
Defensores visitam o programa Vila Viva em Minas Gerais
No último dia 16 de abril, 7 Defensores Públicos da União da unidade de Belo Horizonte, Vânia Márcia Nogueira, Ilcelena de Souza Queiroz, Estevão Ferreira Couto, Celso Rezende, Letícia Fernandes Pinto, Roberta Parreira Mendonça, Marcos Chaves de Castro, juntamente com outros servidores, dentre os quais a assistente social e a psicóloga da unidade de BH foram convidados para fazer uma visita a um dos maiores...
17.04.09
Presidente Lula nomeia novos Defensores Públicos da União
Brasília, 17/04/2009 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril de 2009, circula com ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeando 46 aprovados em concurso público para o cargo de Defensor Público da União de Segunda Categoria. A medida administrativa atende ao artigo 28 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Já os novos integrantes da carreira inicial da Instituição,...
16.04.09
Defensoria vai apurar falha em segurança nuclear
Comissão da Câmara aprova convocação de presidente da Cnen. BRASÍLIA. A Defensoria Pública da União abriu investigação sobre as falhas de segurança no programa nuclear brasileiro. O procedimento pode resultar numa ação civil pública contra a direção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Os defensores vão apurar a responsabilidade por problemas apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)...