25.05.09
Três em cada dez réus conseguem liberdade no STF
Brasília - Levantamento divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que de cada 10 pessoas que pedem habeas-corpus à Corte, pelo menos 3 são atendidas. De acordo com a pesquisa, no ano passado, o tribunal julgou 1.024 pedidos de habeas-corpus. Desse total, 355, ou 34,7%, foram concedidos. Um terço dos beneficiados pelas decisões do Supremo é formado por pessoas de baixa renda. Nas ações, essas pessoas são...
20.05.09
Metas estipuladas à Defensoria têm sido cumpridas
Confira na íntegra artigo do Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flore Vieira. Por Eduardo Flores VieiraNeste dia 19 de maio, se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. Tal data, fixada pela Lei 10.448, de 9 de maio de 2002, faz alusão à data em que se comemora o Dia de Santo Ivo, padroeiro dos Defensores Públicos, que já no século XIII, na França, lutava pelos direitos dos menos favorecidos. Esse ideal de...
11.05.09
Índios desocupam prédio e encerram manifestação na Funasa de São Paulo
Cerca de três horas após ocuparem novamente o prédio da Funasa(Fundação Nacional de Saúde), no centro de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, índios colocaram fim às manifestações contra o órgão federal. O protesto começou na última terça-feira (5) e tinha como objetivo reivindicar mais assistência da Funasa às aldeias indígenas do Estado, além da demissão do coordenador regional,Raze Rezek. A saída...
11.05.09
Expedito reforça apoio a defensores
O senador Expedito Júnior (PR/RO) é a favor que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito do limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que...
05.05.09
Ministro da Justiça recebe lista tríplice com indicações para Defensor Púb ...
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu na manhã desta terça-feira, 05 de maio, das mãos do presidente da ANDPU, Haman Córdova, a lista tríplice com a indicação dos três nomes escolhidos pela categoria para o cargo de Defensor Público-Geral da União. O Ministro entregará a lista ao Presidente da República que indicará, dentre os defensores Marcos Antônio Paderes Barbosa, José Rômulo Plácido Sales e João...