BRASÍLIA - Até o meio da manhã desta sexta-feira (22), a maior parte das pessoas atendidas em Brasília no mutirão para comemorar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio) buscou orientações sobre direito previdenciário. A informação é do defensor público Jaime de Carvalho Leite Filho, um dos profissionais que participa do mutirão, que se realiza na Rodoviária do Plano Piloto, um dos pontos de maior circulação de...

Leia o discurso do presidente da ANDPU na posse dos Defensores Públicos da União no dia 19 de maio de 2009, dia Nacional da Defensoria Pública. O ART. 134 DA CARTA DE OUTUBRO DE 1988 REZA QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO LXXIV. ESTE, POR SUA VEZ, DETERMINA...

No Ceará, há apenas nove defensores públicos federais. Programação também contemplará servidores públicos. No próximo dia 19, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) promoverá, até o próximo dia 22, eventos para homenagear e orientar a população em relação ao funcionamento da entidade jurídica no Estado, além de garantir uma melhor...

A Defensoria Pública da União em São Paulo abriu inscrições para 40 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Quatro das vagas são para portadores de deficiência. O estágio tem duração de um ano, prorrogável por igual período. A carga horária é de quatro ou seis horas diárias (20 ou 30 horas semanais).A bolsa-auxílio é de R$ 364,00 para carga horária de 20 horas semanais e de R$ 520,00 para...

A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 de maio, às 19h30, no Memorial Jk, em Brasília. Os novos membros elevam para mais de 340 o número de defensores públicos da União no país. A solenidade, presidida pelo defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, marca o Dia Nacional da Defensoria Pública. Os nomeados pelo presidente da República, Luiz...

Brasília - Levantamento divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que de cada 10 pessoas que pedem habeas-corpus à Corte, pelo menos 3 são atendidas. De acordo com a pesquisa, no ano passado, o tribunal julgou 1.024 pedidos de habeas-corpus. Desse total, 355, ou 34,7%, foram concedidos. Um terço dos beneficiados pelas decisões do Supremo é formado por pessoas de baixa renda. Nas ações, essas pessoas são...

Confira na íntegra artigo do Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flore Vieira. Por Eduardo Flores VieiraNeste dia 19 de maio, se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. Tal data, fixada pela Lei 10.448, de 9 de maio de 2002, faz alusão à data em que se comemora o Dia de Santo Ivo, padroeiro dos Defensores Públicos, que já no século XIII, na França, lutava pelos direitos dos menos favorecidos. Esse ideal de...

Cerca de três horas após ocuparem novamente o prédio da Funasa(Fundação Nacional de Saúde), no centro de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, índios colocaram fim às manifestações contra o órgão federal. O protesto começou na última terça-feira (5) e tinha como objetivo reivindicar mais assistência da Funasa às aldeias indígenas do Estado, além da demissão do coordenador regional,Raze Rezek. A saída...

O senador Expedito Júnior (PR/RO) é a favor que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito do limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que...

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu na manhã desta terça-feira, 05 de maio, das mãos do presidente da ANDPU, Haman Córdova, a lista tríplice com a indicação dos três nomes escolhidos pela categoria para o cargo de Defensor Público-Geral da União. O Ministro entregará a lista ao Presidente da República que indicará, dentre os defensores Marcos Antônio Paderes Barbosa, José Rômulo Plácido Sales e João...

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates. Por unanimidade, a Segunda STF concedeu na quarta-feira, 19/5, HC 98152 para reconhecer a inexistência de crime na tentativa de furto de cinco barras de chocolate de um supermercado. O caso ocorreu no estado de MG.Segundo a Defensoria Pública da União, autora do pedido de habeas corpus, o acusado do furto foi condenado a um ano e quatro meses...

Hoje, 19 de maio, é o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal nº 10.448/02. Santa Catarina, no entanto, não tem o que comemorar.Criada pela Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da nobre missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados na forma da lei, em cumprimento a uma das garantias...

Está disponível, na área restrita aos associados, o edital de abertura do Processo Eleitoral para composição de nova diretoria e conselho fiscal da ANDPU.  :

Confira o artigo do presidente da ANDPU sobre a Defensoria Pública da União. Por Haman Tabosa de Moraes e CórdovaA Defensoria Pública da União foi criada efetivamente no ano de 1995, mais precisamente no dia 30 de março daquele ano. Apenas no ano de 2001 ocorreu o primeiro concurso público para ingresso dos primeiros integrantes da instituição, haja vista que foi inicialmente formada por advogados de ofício que atuavam...

Convocada Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 30 de junho de 2009, às 9h, na sede da ANDPU para eleição da próxima Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Clique aqui para acessar o edital.