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Notícias


20.05.09
Discurso
Leia o discurso do presidente da ANDPU na posse dos Defensores Públicos da União no dia 19 de maio de 2009, dia Nacional da Defensoria Pública. O ART. 134 DA CARTA DE OUTUBRO DE 1988 REZA QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO LXXIV. ESTE, POR SUA VEZ, DETERMINA...
18.05.09
Defensoria pública orienta população
No Ceará, há apenas nove defensores públicos federais. Programação também contemplará servidores públicos. No próximo dia 19, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) promoverá, até o próximo dia 22, eventos para homenagear e orientar a população em relação ao funcionamento da entidade jurídica no Estado, além de garantir uma melhor...
11.05.09
Defensoria Pública da União em SP abre 40 vagas de estágio
A Defensoria Pública da União em São Paulo abriu inscrições para 40 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Quatro das vagas são para portadores de deficiência. O estágio tem duração de um ano, prorrogável por igual período. A carga horária é de quatro ou seis horas diárias (20 ou 30 horas semanais).A bolsa-auxílio é de R$ 364,00 para carga horária de 20 horas semanais e de R$ 520,00 para...
06.05.09
Posse de 46 defensores em Brasília será no dia 19
A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 de maio, às 19h30, no Memorial Jk, em Brasília. Os novos membros elevam para mais de 340 o número de defensores públicos da União no país. A solenidade, presidida pelo defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, marca o Dia Nacional da Defensoria Pública. Os nomeados pelo presidente da República, Luiz...
04.05.09
Concurso para 40 vagas
Começam hoje as para seleção de 40 vagas de estagiários para a Defensoria Pública da União em São Paulo, voltada para estudantes de curso Superior matriculados entre os sexto e nono semestres do curso de Direito. As inscrições vão até o dia 28 deste mês, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h30 e 18h, na própria Defensoria, na Rua Fernando de Albuquerque, 155, bairro da Consolação, região central de São Paulo.Os...
20.05.09
Metas estipuladas à Defensoria têm sido cumpridas
Confira na íntegra artigo do Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flore Vieira. Por Eduardo Flores VieiraNeste dia 19 de maio, se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. Tal data, fixada pela Lei 10.448, de 9 de maio de 2002, faz alusão à data em que se comemora o Dia de Santo Ivo, padroeiro dos Defensores Públicos, que já no século XIII, na França, lutava pelos direitos dos menos favorecidos. Esse ideal de...
11.05.09
Índios desocupam prédio e encerram manifestação na Funasa de São Paulo
Cerca de três horas após ocuparem novamente o prédio da Funasa(Fundação Nacional de Saúde), no centro de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, índios colocaram fim às manifestações contra o órgão federal. O protesto começou na última terça-feira (5) e tinha como objetivo reivindicar mais assistência da Funasa às aldeias indígenas do Estado, além da demissão do coordenador regional,Raze Rezek. A saída...
11.05.09
Expedito reforça apoio a defensores
O senador Expedito Júnior (PR/RO) é a favor que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito do limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que...
05.05.09
Ministro da Justiça recebe lista tríplice com indicações para Defensor Púb ...
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu na manhã desta terça-feira, 05 de maio, das mãos do presidente da ANDPU, Haman Córdova, a lista tríplice com a indicação dos três nomes escolhidos pela categoria para o cargo de Defensor Público-Geral da União. O Ministro entregará a lista ao Presidente da República que indicará, dentre os defensores Marcos Antônio Paderes Barbosa, José Rômulo Plácido Sales e João...
04.05.09
Última Instância - SP
No dia 19 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, será realizada a solenidade de posse de 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria. Nomeados pelo presidente da República, os novos membros da carreira completam a relação de aprovados no 3º concurso público para ingresso na Instituição, elevando para mais de 340 o número de Defensores Públicos da União a atuar em todo o país.
20.05.09
Direito sonegado em SC, por André Dias Pereira*
Hoje, 19 de maio, é o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal nº 10.448/02. Santa Catarina, no entanto, não tem o que comemorar.Criada pela Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da nobre missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados na forma da lei, em cumprimento a uma das garantias...
11.05.09
Publicado Edital de Abertura do Processo Eleitoral para nova diretoria e consel ...
Está disponível, na área restrita aos associados, o edital de abertura do Processo Eleitoral para composição de nova diretoria e conselho fiscal da ANDPU.  :
09.05.09
Defensoria se aprimora em um Judiciário centenário
Confira o artigo do presidente da ANDPU sobre a Defensoria Pública da União. Por Haman Tabosa de Moraes e CórdovaA Defensoria Pública da União foi criada efetivamente no ano de 1995, mais precisamente no dia 30 de março daquele ano. Apenas no ano de 2001 ocorreu o primeiro concurso público para ingresso dos primeiros integrantes da instituição, haja vista que foi inicialmente formada por advogados de ofício que atuavam...
05.05.09
ANDPU convoca para Assembléia Geral Ordinária
Convocada Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 30 de junho de 2009, às 9h, na sede da ANDPU para eleição da próxima Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Clique aqui para acessar o edital.
30.04.09
Polêmica sobre a criação da Defensoria Pública Estadual em Santa Catarina
Defensoria Pública (1)Este espaço decidiu não mais falar no assunto por se tratar de uma pendenga que já está em análise no Supremo Tribunal Federal, foro que analisa esta discussão sobre a criação ou não da Defensoria Pública de Santa Catarina. E, hoje, publicamos o último desabafo do presidente da OAB, Paulo Roberto Borba, para quem o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis...
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