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Notícias


18.04.09
Defensores definem lista tríplice com indicações ao cargo de Defensor Públi ...
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU realizou na tarde desta sexta-feira, 17 de abril, no auditório da Defensoria Pública-Geral da União a apuração da eleição destinada a formação de lista tríplice para a escolha, conforme seleção do Presidente da República, do Defensor Público-Geral da União. Cerca de vinte Defensores Públicos Federais estiveram presentes acompanhando a apuração...
16.04.09
Defensor recebe Diploma de Colaborador Emérito do Exército de Porto Alegre
O Defensor Público da União em Porto Alegre, Ricardo Henrique Giuliani, será agraciado nesta sexta, 17 de abril, com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército e a insígnia correspondente devido à sua destacada ação em prol do Exército Brasileiro.A cerimônia de entrega será realizada às 10h no 3° Regimento de Cavalaria de Guardas.
15.04.09
Supremo reserva seis dias para audiência pública
Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça. O presidente do STF,...
15.04.09
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema ...
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã da última segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o foco do trabalho estará difundido em todo o sistema de Justiça com ações concretas para fortalecer as Defensorias Públicas, o Ministério Público, a...
14.04.09
Pacto reúne leis contra abuso de autoridade
Medidas elaboradas por Executivo, Legislativo e Judiciário incluem cinco novos projetos e propostas que já estão no Congresso. Governo quer votar projetos sobre prisão preventiva, uso de algemas e grampos: novas propostas são para deixar a Justiça mais rápidaEm um ato conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado ontem um 'pacto republicano' para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais...
17.04.09
Presidente Lula nomeia novos Defensores Públicos da União
Brasília, 17/04/2009 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril de 2009, circula com ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeando 46 aprovados em concurso público para o cargo de Defensor Público da União de Segunda Categoria. A medida administrativa atende ao artigo 28 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Já os novos integrantes da carreira inicial da Instituição,...
16.04.09
Defensoria vai apurar falha em segurança nuclear
Comissão da Câmara aprova convocação de presidente da Cnen. BRASÍLIA. A Defensoria Pública da União abriu investigação sobre as falhas de segurança no programa nuclear brasileiro. O procedimento pode resultar numa ação civil pública contra a direção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Os defensores vão apurar a responsabilidade por problemas apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)...
15.04.09
Audiência sobre saúde pública será nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 ...
Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), foram designados os dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h, para a realização das apresentações. Ao todo, 33 profissionais e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça. O presidente...
14.04.09
Pacto reúne projetos contra abuso de poder
Representantes dos Três Poderes assinaram ontem o Segundo Pacto Republicano, para tentar resolver problemas da Justiça brasileira. Serão enviados cinco projetos de lei prioritários ao Congresso Nacional. BRASÍLIA – Em ato conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado ontem um pacto republicano para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público...
14.04.09
Temos que perder o medo de mudar , diz Lula sobre reforma no Judiciário
 :BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta segunda-feira o segundo Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível. De acordo com ele, é preciso que o Brasil perca o medo de mudanças e avance em temas constitucionais sensíveis à prestação jurisdicional. Ele ainda disse confiar que a união dos Três Poderes através do pacto vai garantir uma Justiça mais ágil e que...
16.04.09
Reunião do FONACATE é marcada por manifestos de apoio ao servidor público e ...
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE realizou nesta terça-feira (14) Reunião Plenária para tratar de assuntos internos, como a reformulação do Estatuto, e, em especial, da Conferência Nacional das Carreiras Típicas do Estado, que será realizada em outubro deste ano, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Nosso objetivo é promover um evento com assuntos de...
16.04.09
Britto critica PEC dos Precatórios e a falta de defensores
A assinatura do Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que criticou a postura do Estado brasileiro ao assinar pactos que depois não cumpre. “O pacto é importante porque firma um compromisso entre os Poderes, mas ele também será importante se sairmos do papel em outras questões. O Estado...
15.04.09
TRÊS PODERES DEFENDEM PACTO PARA AGILIZAR JUSTIÇA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, ontem, segunda-feira (13), a cooperação entre os três Poderes da República para que o País possa agilizar e modernizar seus instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis a todos os cidadãos. Para isso, acrescentou, é preciso coragem para mudar. 'A Constituição está com 21 anos, portanto tem que ser aperfeiçoada. As práticas que valiam há 20 anos podem não...
14.04.09
Cezar Britto critica PEC dos Precatórios e a falta de defensores públicos
A assinatura do Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, hoje (13), contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que criticou a postura do Estado brasileiro ao assinar pactos que depois não cumpre. “O pacto é importante porque firma um compromisso entre os Poderes, mas ele também será importante se sairmos do papel em outras questões....
14.04.09
Pacto estabelece metas para aperfeiçoar a Justiça
Atualizar as regras de interceptação telefônica e rever a legislação de abuso de autoridade para conter abusos policiais e judiciais. Criar colegiados de juízes em primeira instância para julgar crimes cometidos por organizações criminosas e evitar que criminosos ameacem magistrados. Instituir Juizados da Fazenda Pública nos estados. Criar ações coletivas a exemplo das class actions americanas. Não são poucas as...
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