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Notícias


18.11.08
Vítimas de escalpelamento em barcos serão indenizadas
Brasília - As vítimas de escalpelamento em barcos receberão indenização. A Defensoria Pública da União, em parceria com a iniciativa privada e órgãos do governo federal, fará a identificação das vítimas – que têm os cabelos, orelhas e partes do rosto arrancados quando os cabelos enroscam no eixo dos motores das embarcações. De acordo com a defensora pública da União e coordenadora da iniciativa, Luciene Strada,...
18.11.08
ACP DE CIRURGIA BARIÁTRICA
A juíza federal da 14ª vara federal de Belo Horizonte deferiu liminar na ação civil pública n. 2008.38.00.025852-7, proposta pela defensoria Pública da União inédita em todo o país, que favorecerá inúmeros pacientes obesos mórbidos que esperam anos na fila do SUS para se submeterem à cirurgia bariátrica.  :A defensora federal que postulou a ação Dra. Vânia Márcia Damasceno Nogueira esclarece que em todo o Estado...
13.11.08
Presos falam com familiares por videoconferência em presídio federal de Campo ...
Cinco detentos do presídio federal de Campo Grande (MS) originários do Amazonas se comunicaram nesta terça-feira com os familiares no Estado de origem por meio de videoconferência. A 'visita virtual' faz parte de um projeto piloto para facilitar o contato entre detentos e presidiários cujas famílias não têm condições financeiras de visitá-los pessoalmente. O grupo de presos que participou da primeira videoconferência...
11.11.08
Comissão de Finanças e Tributação aprova relatório de Wilson Santiago
Aprovado, por unanimidade, na última quarta-feira, 5, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o relatório do deputado Wilson Santiago (PMDB) referente ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/2007 que propõe organizar a Defensoria Pública da União e prescrever normas gerais para os Estados e Distrito Federal.  Wilson Santiago foi designado pelo presidente da CFT, Pedro Eugênio (PT/PE ) para relatar o PLC 28 que...
11.11.08
16 novos Defensores Públicos da União tomam posse nesta segunda-feira
O presidente da ANDPU, Haman Córdova, fala nesta quarta-feira, 12 de novembro, à rádio Justiça sobre a posse dos 16 novos colegas que ingressam na carreira na próxima segunda, dia 17 de novembro. Após serem empossados pelo Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores, no auditório da OAB Nacional, em Brasília, os novos defensores já ingressam no curso de formação realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública...
18.11.08
Quatorze novos´Defensores Públicos da União são empossados
A OAB Nacional sediou a cerimônia de posse dos quatorze advogados que tornaram-se Defensores Públicos da União por meio do terceiro concurso público da carreira. Compuseram a mesa o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, que representou o Ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores, o...
14.11.08
Câmara aprova competências da Defensoria na execução penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de Lei 1090/07, do deputado Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que define o papel da Defensoria Pública na execução da pena. Entre outras medidas, a proposta determina que todas as unidades da federação prestem assistência jurídica aos detentos nos presídios de sua responsabilidade, sempre por meio da Defensoria. A assistência, voltada aos que não...
12.11.08
Hora Legal
Presidente da ANDPU fala a Rádio Justiça nesta quarta-feira. Até a próxima sexta-feira (14), o Fórum Nacional de Comunicação & Justiça promove em Florianópolis (SC) o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). O evento, que acontece anualmente, pretende ampliar o debate sobre a comunicação na Justiça envolvendo juízes, procuradores, promotores, jornalistas, publicitários e a sociedade...
11.11.08
Mãos à obra, iniciantes
Programas de trainee e estágio de Santa Bárbara Engenharia, Defensoria Pública da União e Zilor permitem que recém-formados usem as teorias no dia-a-dia do mercado. Colocar na prática o conhecimento adquirido na universidade. Essa é a regra nos programas de trainee e estágios. Para quem se interessou, Zilor, Santa Bárbara Engenharia e Defensoria Pública da União (DPU) estão com seleções abertas. A Zilor, com sete vagas,...
07.11.08
Secretaria de Reforma do Judiciário investe em projeto da DPU
Portaria do Ministério da Justiça autoriza liberação de crédito do PROSNASCI para ampliação e melhoramento na prestação de assistência jurídica a presos das penitenciárias federais. Brasília, 07/11/08 - O projeto de uma ampla participação da Defensoria Pública da União no Programa Nacional de Segurança com Cidadania / PRONASCI começa a render importantes frutos. Num primeiro momento, o ministro da Justiça, Tarso...
18.11.08
ACP PARA FORNECIMENTO DO FATOR DE COAGULAÇÃO VIII
Foi deferida liminar na 16º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais nos autos da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para que forneça, gratuitamente, e em caráter continuado, o medicamento 'Fator de Coagulação VIII' para todos os hemofílicos residentes e submetidos a tratamento no Estado de MG. A Dra. Vânia Márcia...
14.11.08
Senado adia votação de MP que cria 2.000 vagas na PF
Por falta de consenso, o Senado adiou para terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 440, que estabelece a criação de 2.000 cargos na PF (Polícia Federal), 200 de analista de planejamento e orçamento e 200 na Defensoria Pública da União e reajusta remunerações e reestrutura planos de carreiras de diversos setores do serviço público federal. A informação é da Agência Brasil. A MP, já aprovada na Câmara, cria...
12.11.08
Câmara aprova competências da Defensoria na Execução Penal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 1090/07, do deputado Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que define o papel da Defensoria Pública na execução da pena. Entre outras medidas, a proposta determina que todas as unidades da federação prestem assistência jurídica aos detentos nos presídios de sua responsabilidade, sempre por meio da Defensoria.  A assistência, voltada aos que...
11.11.08
Estellmaris Postal é reconduzida ao cargo
Palmas - A defensora pública Estellamaris Postal foi nomeada ontem, pelo governador Marcelo Miranda, para comandar por mais dois anos a Defensoria Pública. Arassônia Maria Figueiras também foi nomeada como corregedora da instituição. A posse para o novo mandato está prevista para janeiro de 2009. Estellamaris enfatizou, durante nomeação, que as realizações conquistadas nos últimos dois anos só foram possíveis com o...
05.11.08
Vítimas do amianto têm direito a tratamento.
Decisão obriga hospitais públicos a fornecerem atendimento médico e medicamentos a quem adoeceu por ter tido contato com o material. Hércules BarrosAs pessoas que adoeceram por terem tido contato com amianto — mineral utilizado na fabricação de telhas, caixas d'água e isolantes térmicos — ganharam ontem na Justiça o direito de receber medicamentos e tratamento gratuitos em hospitais públicos.A decisão da 18ª Vara...
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