ANADEF | Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (61) 3326.9121

Notícias


29.10.09
Porto Alegre sedia I Encontro de Assessores de Comunicação de Associações d ...
Evento tem como objetivo dar início a processo de implantação de política nacional de comunicação para os órgãos A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realiza nos dia 4 e 5 de novembro, em Porto Alegre, paralelo ao VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, o I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas. O Encontro tem...
28.10.09
Regime semiaberto para presos se tornou ficção, diz Gilmar Mendes
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) que o atual modelo de regime semiaberto para presos no país se tornou 'ficção'. Ao comentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o uso de tornozeleiras por presos enquadrados nesse sistema, ele garantiu que a questão do constrangimento deverá ser 'ponderada'. 'Essa questão já vem sendo discutida no...
27.10.09
DPU Vinicius Monteiro palestrará no XVII Congresso Nacional do CONDEPI
O Defensor Público Federal Vinicius Monteiro participará do XVII Congresso Nacional do CONDEPI, em São Paulo, no dia seis de novembro, abordando o tema 'PRIMEIROS DELINEAMENTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO'.   LISTA DE TRABALHOS APROVADOS - XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI     INFORMAÇÕES IMPORTANTES   • Foram selecionados para apresentação os 12 (doze) melhores trabalhos e aqueles que...
23.10.09
Supremo convida 3 mil pessoas para a posse do ministro Toffoli
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, vai tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta sexta-feira (23) em solenidade que poderá ter até 3 mil convidados. Esse foi o número de convites expedidos pelo cerimonial da Corte, embora até as 16h desta quinta (22) somente mil pessoas tenham confirmado presença. Toffoli foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
21.10.09
População recebe atendimento jurídico durante festa em Minas
Belo Horizonte, 20/10/2009 - Em busca de uma proximidade cada vez maior com as comunidades carentes da capital mineira, a unidade da Defensoria Pública da União em Minas Gerais preparou a festa Samba e Cidadania. O objetivo é reunir a população de comunidades carentes em torno de uma roda de samba e oferecer ao mesmo tempo atendimento jurídico aos cidadãos.   A primeira edição da festa com atendimento aconteceu na tarde...
28.10.09
Senador apresenta substitutivo que dá mais rigor à progressão de pena e à l ...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou hoje (28) substitutivo ao projeto que torna mais rigorosa a progressão de regime e a concessão de liberdade condicional de presos.   Pela proposta, a progressão do regime poderá ser concedida quando o preso tiver cumprido, pelo menos, um terço da pena. Atualmente, o benefício é concedido com o cumprimento de um sexto da...
27.10.09
Toffoli concede habeas corpus a condenada por roubo de cosméticos
Clique para ler
23.10.09
Convite para confraternização
                           
22.10.09
Suspensa reintegração de posse de favela na zona sul de SP
A 3ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro em São Paulo suspendeu, liminarmente, a reintegração de posse da favela Jardim Ibirapuera. A liminar também suspendeu a reintegração de posse do bem que havia sido determinada desde 1993. De acordo com a Defensora Pública de São Paulo Carolina Nunes Pannain, o conflito envolvendo os proprietários e os moradores da área localizada na rua Macedônia Fernandes com rua Faustino Allende...
20.10.09
CCJ reduz prazo de recursos previstos no Código Civil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que altera o artigo 508 do Código de Processo Civil para reduzir de 15 para dez dias o prazo para interposição de recursos nos julgamentos de processos pelos tribunais. Na jusitificação da proposta (PLS 220/06), a senadora afirma que os recursos previstos no código submetem-se a prazos variados e excessivos. No...
28.10.09
Gilmar Mendes defende modernização do Judiciário para desenvolvimento da eco ...
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou hoje (28) a modernização do Judiciário para o desenvolvimento econômico do país. 'Se tivermos instituições mais modernas, ágeis e eficientes, certamente isso contribui decisivamente para o desenvolvimento econômico. Essa relação [entre o] Estado de Direito e a economia precisa ser enfatizada, temos consciência disso. Tanto é que...
27.10.09
Defensores Públicos comemoram aprovação de Lei
Na manhã desta segunda, 26, o senador Valadares foi homenageado pela categoria na atuação no Senado em defesa da classe   No último dia 7 de outubro o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 132/09 que irá beneficiar as Defensorias Púbicas de todo o país. 'Essa lei muda sensivelmente a atuação do defensor. Dá outra roupagem no aspecto da autonomia, como também em relação à estrutura e à forma de atuação que...
23.10.09
Espírito Santo promete concluir remoção de presos de contêineres até novem ...
Brasília - O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse à Agência Brasil que até o próximo mês será concluído o processo de remoção de homens que estão presos em contêineres no presídio do Bairro Novo Horizonte, em Serra. Segundo ele, a transferência, feita paulatinamente, respeita o cronograma acordado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A retirada das mulheres do Presídio Feminino de...
22.10.09
STJ mantém condenação de advogada por boato
Uma defensora pública do Rio de Janeiro não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, condenação por ofender um juiz enquanto defendia um oficial de Justiça em processo administrativo. Ela disse que embora houvesse boatos de que o juiz era subornável, nunca respondeu a sindicância pelos rumores. Para o STJ, a imunidade profissional garantida pelo Estatuto da OAB não isenta os excessos cometidos pelo profissional....
20.10.09
Ação civil para incluir a vacina contra a catapora no calendário oficial de ...
Rio - Hoje, a Defensoria Pública da União, através do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e, a Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro, desenvolvem trabalho inédito, que é o ajuizamento conjunto de uma ação civil pública, na Justiça Federal do RJ, na área de saúde pública, para obrigar o Ministério da Saúde a incluir a vacina anti-varicela (contra a catapora), no calendário oficial de vacinação do...
Pesquise em todo o site:

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF
SBS Qd 02 Bloco E Lote 15 Sala 303 - Edifício Prime Business Convenience
Brasilia - DF - CEP: 70070-120
Fone: (61) 3326.9121

ACESSE NOSSAS REDES

DPU
ANADEF® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS