ANADEF | Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (61) 3326.9121
Sistema Penitenciário Federal
Sexta, 15 de Outubro de 2021

Sistema Penitenciário Federal

O livro aborda exaustivamente todas questões que envolvem o Sistema Penitenciário Federal,  abordando a Lei 11.671/2008 e seu Regulamento (Decreto n.º 6.877/2009), o Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007), os regimes prisionais especiais, a jurisprudência internacional e o paradigma do Supermax Prision, a distinção entre Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Regime Fechado de Segurança Máxima (RFSM), a identificação do perfil genético, a atenção à saúde mental, a atenção às mulheres e à identidade de gênero e orientação sexual e as medidas de controle e prevenção ao COVID-19.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Lei 11.671/2008 comentada e seu Regulamento (Decreto n.º 6.877/2009)

- Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)

- Regimes prisionais especiais, jurisprudência internacional e o paradigma do Supermax Prision

- Distinção entre Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Regime Fechado de Segurança Máxima (RFSM)

- Identificação do perfil genético

- Atenção à saúde mental

- Atenção às mulheres e à identidade de gênero e orientação sexual

- Medidas de controle e prevenção ao COVID-19

CONFORME:

- Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) 

- Emenda Constitucional 104/2019 (Carreira de Polícia Penal Federal)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL?

Numa era de opacidade penitenciária, torna-se imprescindível conhecer o mecanismo de funcionamento do sistema penitenciário federal. Os autores não só o compreendem, como o conhecem de perto – por sorte do outro lado das grades –, e conseguem na presente obra mostrar suas incongruências, controvérsias, mazelas e desafios. Obras como a presente são essenciais à análise do macrocosmo de nosso sistema penal.

A execução penal do sistema penitenciário federal é uma dimensão paralela, alérgica ao sistema progressivo e lar da prevenção especial negativa seletiva. E assim continuará sendo. Amparados no realismo crítico, cumpre-nos apenas tentar reduzir seus danos. 

Rodrigo Duque Estrada Roig


Compartilhe esta notícia:
Sistema Penitenciário Federal

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
SBS Qd 02 Bloco E Lote 15 Sala 303 - Edifício Prime Business Convenience
Brasilia - DF - CEP: 70070-120
Fone: (61) 3326.9121

ACESSE NOSSAS REDES

DPU
ANADEF® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS