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Processo Penal Fundamental: Dos conceitos básicos à moderna dogmática
Sexta, 15 de Outubro de 2021

Processo Penal Fundamental: Dos conceitos básicos à moderna dogmática

Volume I Princípios, Ação, Inquérito, Prisões, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares.
Dos conceitos básicos à moderna dogmática.
Atualizado após a promulgação dos vetos ao Pacote Anticrime.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma sistematizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito que com ele se interrelacionam. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo.
A obra sistematizada se justifica por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema), e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade.
O livro tem por finalidade auxiliar o aluno no estudo estruturado e otimizado do Direito Processual Penal, incluindo conteúdo aplicado inédito (elaborado pelos autores): Questões objetivas justificadas; Questões subjetivas com orientação de resposta; Questões práticas com orientação de resposta e peça exemplo (como aperitivo, pois uma obra de prática simulada penal está em gestação); Jurisprudência e legislação atualizada (2021).
Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP (PLS 156 de 2009), aprovado no Senado Federal (mas objeto de substitutivos na Câmara dos Deputados: PL 8045/2010), pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva.
Inclui referências sobre o projeto do novo Código de Processo Penal.
Reescrita após a edição do CPC de 2015, com o diálogo de fontes que respeita a natureza do processo penal.
Estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado (com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e outras ciências processuais- como o direito processual penal militar e o direito processual civil).
Sistematizações gráficas para facilitar a memorização visual.
Informo que os Volumes II (Competência, Provas, Procedimentos, Atos processuais e Nulidades) e III (Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação) já estão prontos, mas passam por uma detida revisão e atualização para também ficarem de acordo com a jurisprudência mais recente, bem como para se adequar ao Pacote Anticrime, inclusive com os vetos promulgados.


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