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Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
Quinta, 06 de Agosto de 2020

Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; ação da Defensoria Pública e redução da pobreza.

Percebe-se que na centralidade da obra está a discussão sobre a autonomia da Defensoria Pública e suas implicações: autonomia administrativa, financeira e de ação. E com razão o tema geral da autonomia acha-se nesta condição. Não há como se pensar em autonomia fora das relações econômicas e políticas para a atuação de uma grande estrutura burocrática do Estado.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
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A obra "é de extrema relevância, na medida em que lança diversos fundamentos teórico-normativos para fortalecer a autonomia da Defensoria Pública o que, por consequência, possibilita o aumento e a melhoria da atuação dessa instituição em benefício da parcela mais carente de todo tipo de recursos de nossa população".

Georges Abboud
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Temos a convicção que os textos que integram a presente coletânea serão de grande utilidade, não apenas para os integrantes da valorosa Defensoria Pública, mas também para os demais atores da cena judiciária (advogados públicos e privados, juízes, integrantes do Ministério Público), bem como acadêmicos dedicados ao estudo da assistência jurídica aos desamparados, da efetividade do processo e dos direitos fundamentais e mesmo os observadores e estudiosos da própria instituição da Defensoria Pública.

Ingo Wolfgang Sarlet


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