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Peruanos conseguem reingressar em seu país após articulação da DPU/AC
Sexta, 22 de Mai de 2020

Peruanos conseguem reingressar em seu país após articulação da DPU/AC

Um grupo de 48 peruanos que saiu do estado de São Paulo e chegou ao Acre na primeira semana de maio conseguiu autorização para reingressar em seu país após auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) em Rio Branco (AC).

Os imigrantes, dentre eles crianças, adolescentes e gestantes, aguardavam essa medida na cidade de Assis Brasil (AC), na ponte que marca a divisa desse município com o de Iñapari, no Peru.

A situação dos peruanos era acompanhada com atenção pela DPU e pelo Ministério Público Federal, que já haviam apresentado recomendação para responsabilização da empresa de ônibus que realizou seu transporte, em desacordo com Decreto do Estado do Acre que impedia transporte rodoviário interestadual em razão da pandemia de Covid-19.

Uma vez constatado que os peruanos foram deixados no Município de Assis Brasil, que já trabalha para ajudar quase 300 migrantes de diversas nacionalidades, a DPU prontamente contatou, para uma rápida solução do caso, representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual, do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da República do Peru, bem como organizações da sociedade civil brasileira e peruana, a exemplo da Cáritas Diocesana.

Foram, então, disponibilizadas pelo governo peruano tendas para abrigamento de seus concidadãos e fornecidas às entidades brasileiras as refeições deles. Após a realização de testes rápidos para Covid-19, o grupo de peruanos foi liberado e eles terão de respeitar as regras de quarentena e isolamento social daquele país.

Para o defensor público federal Matheus Nascimento, que atuou no caso, trata-se de uma grande vitória durante esse período de pandemia, em que a DPU pôde reafirmar sua vocação para a promoção e a defesa dos direitos dos vulneráveis, dentre eles os migrantes, com uma atuação extrajudicial, coletiva, interinstitucional e internacional em respeito aos princípios da prevalência dos direitos humanos e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, previstos no art. 4º da Constituição da República.


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