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Operação Spoofing: HC garantido pela DPU repercute em decisões
Domingo, 04 de Outubro de 2020

Operação Spoofing: HC garantido pela DPU repercute em decisões

A 10ª Vara Federal do Distrito Federal (DF) revogou a prisão preventiva de dois réus envolvidos na Operação Spoofing, que investiga invasões a contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram. Ao fundamentar a decisão, o magistrado menciona Habeas Corpus (HC) concedido Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa de um terceiro réu.

De acordo com a fundamentação, a manutenção da prisão preventiva dos dois réus acarretaria "inevitável excesso de prazo", visto que a quarta turma do TRF-1 concedeu a nulidade das audiências realizadas desde o início da instrução, em julgamento do HC impetrado pela DPU. Com a anulação, as audiências deverão ser remarcadas e novos prazos para defesa serão abertos.

A prisão preventiva dos dois réus foi revogada e foram fixadas outras medidas cautelares, para manter a vinculação dos réus ao processo e inibir a reiteração delitiva, resguardando assim a ordem pública, a instrução processual e para garantir a aplicação da lei penal.

Sobre a atuação da DPU no caso

A DPU é responsável pela defesa de um dos seis réus na ação penal resultante da Operação Spoofing e em julho pediu a anulação das audiências já realizadas, sob o argumento de não ter tido acesso a todos os documentos necessários para a defesa técnica, como os acordos de delação premiada firmados por investigados.

Ao julgar pedido de Habeas Corpus impetrado pela DPU, a quarta turma do TRF-1 concedeu ordem para declarar a nulidade das audiências realizadas desde o início da instrução de processo.

Como consequência, as primeiras audiências precisaram ser remarcadas, os prazos para a defesa, reabertos, e os dois réus em custódia ficariam presos de forma preventiva por período excessivo.


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