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Enfermeira cessa benefício na Justiça para voltar ao trabalho no RS
Sexta, 22 de Mai de 2020

Enfermeira cessa benefício na Justiça para voltar ao trabalho no RS

Uma enfermeira e técnica de enfermagem, assistida da unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU), obteve autorização da Justiça Federal para retornar ao trabalho em um hospital da capital. A profissional estava recebendo auxílio-doença desde 2017 por causa de uma complicação ortopédica, no entanto, recuperou a capacidade laboral durante a pandemia de Covid-19. Buscando cessar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi informada de que deveria esperar a autarquia restabelecer as perícias presenciais, uma vez que seu benefício foi concedido judicialmente.

I.G procurou a DPU, que já havia atuado para a obtenção do seu auxílio-doença, para poder retornar ao trabalho, já que o INSS não está realizando perícias médicas, tampouco atendimento presencial, em razão da Covid-19. “Encontrei a DPU num momento muito difícil. Depois de uma complexa lesão osteomuscular, o INSS seguiu me dando alta e o hospital em que eu trabalhava não concordava com o meu retorno. Após nove meses sem ganhar nada para o meu sustento, foi por meio da Defensoria que eu consegui recuperar o direito de permanecer afastada. Quando já com condições de voltar ao trabalho, encontrei mais um entrave, a pandemia de Covid-19. Sem condições de passar por perícia de liberação ao trabalho pelo INSS, eu, como profissional da saúde, vi-me na obrigação de lutar pela volta às atividades. Novamente, contei com a ajuda da DPU que, como sempre, foi extremamente resolutiva, conseguindo, na Justiça Federal, meu retorno ao trabalho em tempo hábil para que eu pudesse contribuir com meus colegas no enfrentamento da pandemia que nos assola neste momento”, relata.

De acordo com a defensora pública federal Fernanda Hahn, responsável pelo caso, havia duas opções: entrar com uma nova ação, que levaria mais tempo, ou tentar sensibilizar o judiciário no mesmo processo, que já havia transitado em julgado. “Optei pela segunda alternativa, juntando uma petição no mesmo processo. Entrei em contato com a procuradoria do INSS, que prontamente acolheu o pedido, e com a Vara Judicial para que de forma célere levasse o pleito ao conhecimento do magistrado, a fim de que a assistida retornasse ao trabalho o mais rapidamente possível. Felizmente, obtivemos êxito mediante o esforço em conjunto de todos os atores do processo para enfim buscar o rápido retorno da segurada”, conta.

Para Hahn, o caso é singular, pois mostra uma trabalhadora da área de saúde, “a qual, mais do que nunca, é importante para o enfrentamento do quadro que estamos vivenciando, já que atua no front de atendimento de um dos principais hospitais de Porto Alegre, sem condições de retornar ao seu trabalho por conta de entraves burocráticos existentes. Não seria razoável esperar que acabasse o estado de calamidade pública para ela ter uma perícia presencial e, só então, cessar o benefício e voltar a trabalhar”, comenta.

Em seu despacho, o juízo da 18ª Vara Federal de Porto Alegre argumenta que “não obstante o fato de o ofício jurisdicional já ter se encerrado nesta ação, com a concessão do benefício pretendido e a devida implantação, em face da realidade criada pela pandemia do novo coronavírus, o acolhimento do pleito é medida que se impõe, frente à possibilidade de a profissional da área de saúde voltar ao seu posto de trabalho, com a máxima urgência”.


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