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DRDH/PE e Funai debatem ações em comunidades indígenas
Sexta, 30 de Outubro de 2020

DRDH/PE e Funai debatem ações em comunidades indígenas

 O defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, participou de uma videoconferência com a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) na manhã do dia 23 de outubro. A pauta foi sobre a possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e, especificamente, do DRDH em algumas demandas de comunidades indígenas pernambucanas, alagoanas e sergipanas.

A videoconferência foi realizada por meio da plataforma Meet e contou com a participação do defensor publico federal André Carneiro Leão; dos coordenadores técnicos locais da Funai Cristóvão Marques da Silva, José Carlos Omena de Oliveira, José Carlos Sá, Josinaldo Ribeiro da Silva, Jocélio Leite Paulino, Euzébio Pereira Barros, Expedito Macena Alves, Edson Nunes Magalhães e Antônio Matias; dos servidores das coordenações técnicas locais (CTLs) José Santos e Severino Ramiro; e dos servidores da coordenação regional Nordeste 1 (CRNE1) Waldira Maria de Barros, Gabriela Pacheco e Marcelino Soyinka.

O encontro fez parte da agenda do I Encontro dos Coordenadores Técnicos Locais da CRNE1, que aconteceu entre os dias 19 e 23 de outubro em Maceió (AL). Na videoconferência, André Carneiro Leão explicou como funciona a atuação da DPU, a formação dos Grupos de Trabalho (GTs) e o GT de comunidades tradicionais, o sistema nacional de Direitos Humanos e como atua o DNDH e os DRDHs na DPU.

O defensor ainda ressaltou a atuação do DRDH/PE em todo o território do Estado de Pernambuco nas demandas coletivas, diferente da atuação da DPU nas demandas individuais - que devem ser feitas apenas nas unidades do órgão em Recife, Caruaru ou Petrolina -, bem como o fato de Alagoas e Sergipe ainda não possuírem Defensoria Regional de Direitos Humanos. “Mas o diálogo e os encaminhamentos das demandas nessas localidades podem acontecer diretamente pelo grupo de trabalho nacional das comunidades tradicionais”, esclareceu Leão.

Outros pontos abordados pelo DRDH/PE foram as ações da DPU na desintrusão do território Pankararu , a assistência jurídica no caso da eletrificação em Tuxá Campos, a participação na Assembleia Xucuru de Ororubá, a recente visita aos Xucuru de Cimbres e a atuação nacional no Acampamento Terra Livre. André Carneiro Leão citou, ainda, a importância do diálogo com o Ministério Público Federal (MPF) e ressaltou a FUNAI como ponte de diálogo dos indígenas com os órgãos públicos, para a construção de acessos às políticas indigenistas.

Os representantes da FUNAI falaram sobre situação do Parque Nacional de Buíque (PE), o fornecimento de energia para os indígenas Kapinawa e na aldeia Tuxá Campos, a questão territorial de Kariri Xocó e o abastecimento de água no sertão alagoano. Após todas as considerações, dois dos quatro encaminhamentos do encontro foram uma proposta de reunião com a CELPE/Neoenergia e o repasse de dados da questão territorial em Kariri Xocó, para ver a possibilidade de atuação da DPU no caso.


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