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Quinta, 12 de Mai de 2022

DPU participa de reunião organizada pelo Congresso Nacional para discutir questão indígena

DPU participa de reunião organizada pelo Congresso Nacional para discutir questão indígena

Defensor público federal e conselheiro da Anadef explicou que a retirada de garimpeiros de terra yanomami é a medida a ser tomada para solucionar conflitos na região

A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (11), de reunião organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado para tratar da situação do povo indígena Yanomami em Roraima. Durante o evento, o Defensor Público-chefe da DPU em Boa Vista e conselheiro fiscal da Anadef, Paulo Sergio Carvalho Filho, afirmou ser inconstitucional e inconvencional o garimpo em terra indígena, não havendo possibilidade de tornar a atividade lícita, sendo a retirada dos garimpeiros a única medida a ser tomada.

O conselheiro da Anadef cobrou a instalação de postos de fiscalização e maior atuação na região por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele destacou também a importância de aumentar o orçamento da Defensoria Pública da União e a necessidade de exclusão da entidade do teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional nº 95 para que haja melhor aparelhamento da unidade no estado e a criação de ofício especializado para tratar das pautas indígenas em Roraima.

O defensor público federal ressaltou ainda que a DPU tem como missão constitucional a defesa dos direitos humanos, razão pela qual possui Processo de Atendimento Jurídico (PAJ) coletivo sobre o tema tramitando na unidade de Boa Vista. O órgão vem acompanhando também a atuação das demais instituições, assim como dialogando com as lideranças indígenas.

Participaram da reunião os senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Eliziane Gama (Cidadania-MA); Telmário Mota (PROS-RR); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Chico Rodrigues (União-RR); e Leila Barros (PDT-DF), assim como os deputados federais Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados; Joênia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e José Ricardo (PT-AM), representante da Comissão de Desenvolvimento Regional da Amazônia. Estavam presentes também membros do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Roraima e da OAB/Roraima.


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