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DPU no DF inspeciona processos que estão há anos sem andamento
Sexta, 31 de Julho de 2020

DPU no DF inspeciona processos que estão há anos sem andamento

Em razão da pandemia de Covid-19, para evitar contaminação, apenas processos eletrônicos estão sendo tramitados. Já os processos de autos físicos, ou seja, que ainda tramitam em papel, permanecem suspensos até 31 de agosto de 2020. Por este motivo, a 1ª Categoria da Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal tem realizado a inspeção de Processos de Assistência Jurídica (PAJs), analisando a situação de muitos processos judiciais antigos e programando novas medidas para todos eles, sejam físicos ou eletrônicos.

"Temos buscado contribuir com os tribunais e turmas recursais federais situados no DF, buscando viabilizar a prolação de liminares e acórdãos aguardados há anos, bem como a priorização de processos de pessoas idosas, com deficiência física ou doenças graves, conforme determinam o Código de Processo Civil e o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por outro lado, indicamos casos que podem ser julgados em bloco ou processos que podem ser extintos por perda de objeto", explicou o defensor público federal Paulo Rogério Cirino de Oliveira.

De acordo com o defensor, tem-se dado impulso a muitos processos judiciais eletrônicos, tanto por meio do peticionamento e da participação nas sessões de julgamento quanto do contato com os gabinetes dos magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do DF e Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF. A DPU-DF1 atua nas ações civis públicas oriundas das unidades do interior dos 13 estados pertencentes à 1ª Região da Justiça Federal e também as oriundas da Justiça Estadual redistribuídas ao TRF1, fazendo inclusive a tutela coletiva de comunidades quilombolas na luta pelas terras que tradicionalmente ocupam e da população carente de municípios do Mato Grosso no combate à Covid-19.

Além do trabalho com os processos eletrônicos, a DPU tem requerido a virtualização dos autos físicos, para que passem ao PJe e voltem a tramitar imediatamente, mesmo durante o período de pandemia. Dos 6.640 casos sem andamento relativos às matérias cuidados em segundo grau na Justiça Federal – Previdência e Assistência Social, SUS, questões trabalhistas, criminais, tributárias, eleitorais –, já foram impulsionados 3.597 desde março deste ano. A previsão é que no início deste segundo semestre, todos os casos sejam atualizados.

“Tal medida, além de atender à determinação da Corregedoria-Geral da DPU, faz-se exatamente necessária para que não deixemos que a impossibilidade de nossos assistidos nos contatarem para requerer novas providências impeça que suas questões judiciais sejam resolvidas, até mesmo pela via extrajudicial”, disse Cirino.

O defensor informou ainda que os atendentes da DPU têm contatado as assistidas e os assistidos por telefone para comunicar o resultado de seus processos, as liminares deferidas (inclusive o deferimento de cirurgias), bem como para requerer novas informações e documentos para instrução das demandas, sendo permitido o envio da documentação inclusive por e-mail.


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