ANADEF | Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (61) 3326.9121
DPU e OIM fazem mapeamento da rede de assistência jurídica a migrantes
Terça, 28 de Julho de 2020

DPU e OIM fazem mapeamento da rede de assistência jurídica a migrantes

 A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizaram, ao longo do primeiro semestre, um mapeamento inédito sobre a rede de assistência jurídica aos migrantes vulneráveis no Brasil. A ação ocorreu durante oficina online promovida em parceria, com a participação de 27 organizações. Esses participantes vão compor uma rede de trabalho conjunto para o fortalecimento da assistência jurídica aos migrantes.

Durante a oficina, foram discutidos os resultados do estudo e as prioridades conjuntas de atuação. As revisões apontadas no evento serão incorporadas ao mapeamento, que então será disponibilizado para o público com suas conclusões.

Nos primeiros meses de 2020, DPU e OIM ouviram 31 organizações da sociedade civil para a produção de um relatório cobrindo cinco temas-chave: o perfil das organizações que prestam assistência jurídica aos migrantes; as dificuldades enfrentadas pelos migrantes para acesso aos seus direitos no Brasil; as demandas trazidas pelos migrantes para os serviços jurídicos; as dificuldades enfrentadas pelas organizações para estruturação dos seus atendimentos; e as soluções e boas práticas identificadas.

“A construção de ações conjuntas entre as organizações da sociedade civil é fundamental para a assistência jurídica à população migrante. As diferentes organizações possuem conhecimentos muito ricos e é preciso dialogar e compartilhar experiências, de modo a fortalecer os serviços com base nas experiências concretas dos atores no campo” destaca o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio, da DPU.

O estudo teve a representação de 13 estados das cinco regiões do Brasil e possibilitou conhecer as principais demandas e dificuldades cotidianas enfrentadas pela população migrante e pelas organizações que atuam junto a ela em diferentes contextos brasileiros. O perfil dessas organizações também foi levantado, podendo-se conhecer melhor suas estruturas físicas, o tamanho das equipes, a existência e engajamento em redes locais e internacionais, o escopo e tipo de assistência, o número de pessoas migrantes atendidas, os desafios prioritários no que diz respeito à assistência jurídica e as soluções encontradas ou boas práticas adotadas.

“Com as informações relatadas pelas instituições, foi possível termos um mapeamento amplo da assistência jurídica aos migrantes e melhor conhecer essa realidade no Brasil. Dessa forma, poderemos avançar na construção de uma rede ainda mais robusta e aperfeiçoar o atendimento a quem necessita”, relata a pesquisadora da OIM, Tatiana Waldman.

Atualmente, a DPU é o principal órgão público federal que presta esse tipo de assistência aos migrantes. Juntamente com as defensorias estaduais e as organizações da sociedade civil, constitui uma complexa rede de atenção na qual os participantes podem se beneficiar de atividades de intercâmbio de experiências e conhecimentos. Nos próximos meses, a DPU e a OIM, com apoio da rede de parceiros da sociedade civil mobilizada pelo projeto, desenvolverão um ciclo de capacitações desenhadas para enfrentar as dificuldades identificadas no estudo.

“A OIM busca de maneira constante construir parcerias para lidar com a migração de modo a fomentar o bem-estar socioeconômico dos migrantes e da sociedade. Essa aliança entre Estado, sociedade civil e organizações internacionais para enfrentar desafios conjuntos é de grande relevância para nós”, informa o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

DPU e OIM atuam em parceria no Brasil desde 2016. O mapeamento apresentado no dia 11 de julho faz parte do projeto “Fortalecendo as capacidades dos atores locais para lidar com a migração”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Com informações da OIM Brasil


Compartilhe esta notícia:
DPU e OIM fazem mapeamento da rede de assistência jurídica a migrantes
Pesquise em todo o site:

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF
SBS Qd 02 Bloco E Lote 15 Sala 303 - Edifício Prime Business Convenience
Brasilia - DF - CEP: 70070-120
Fone: (61) 3326.9121

ACESSE NOSSAS REDES

DPU
ANADEF® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS