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DPU defende pequenos agricultores retirados de terra indígena
Quarta, 14 de Outubro de 2020

DPU defende pequenos agricultores retirados de terra indígena

No início do mês de Outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís (MA) propôs ações judiciais em defesa de dezenas de pequenos trabalhadores rurais retirados da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada nos municípios de Centro Novo do Maranhão (MA), Governador Newton Bello (MA), São João do Caru (MA) e Zé Doca (MA).

A retirada forçada dos trabalhadores, denominada de “desintrusão”, foi determinada pela Justiça Federal, em processo que teve como finalidade a demarcação das terras dos Awá-Guajá. A decisão que ordenou a saída dos não índios foi cumprida no ano de 2014, com o uso, inclusive, de aparato militar.

Com a retirada forçada da área, dezenas de trabalhadores rurais não conseguiram arcar com os empréstimos contraídos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), por meio de contratos firmados com o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Sem as terras, deixaram de realizar a produção rural que garantiria o pagamento do empréstimo. O que se seguiu então foi um considerável endividamento dos produtores, seu registro em cadastros de inadimplentes e a impossibilidade de contrair novos auxílios a trabalhadores rurais.

Em decorrência desses fatos, foram agora propostas três diferentes ações pela DPU, que buscam beneficiar ao todo 33 pequenos trabalhadores ainda hoje endividados com os empréstimos aqui mencionados. Nas ações, a Defensoria Pública pede que o Judiciário anule as dívidas e retire o nome dos trabalhadores de qualquer cadastro de inadimplência ou, subsidiariamente, determine que a União arque com os valores hoje devidos pelos pequenos produtores rurais.

Estas foram as ações propostas pela DPU: Processo n. 1047578-31.2020.4.01.3700, referente ao Banco do Brasil e distribuída à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; e Processos n. 1047574-91.2020.4.01.3700 e 1047572-24.2020.4.01.3700, relacionadas, respectivamente ao Banco do Nordeste e ao Banco da Amazônia, e ambas distribuídas à 5ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária.


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