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DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia
Sexta, 05 de Novembro de 2021

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia

Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros foi apurar possíveis violações de direitos humanos e territoriais nas aldeias. 

Na aldeia do povo indígena Tuxá de Rodelas, com cerca de cem moradores, foi verificado que existe uma Ação Civil Pública (ACP) com sentença transitada em julgado para demarcação do território tradicional da comunidade, a aldeia D’zorobabé. Além disso, a construção de uma usina hidroelétrica na região, em 1987, ocasionou o alagamento da Ilha da Viúva, outro território da comunidade, já demarcado.

Para compensação dos danos sofridos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a FUNAI e a Chesf, que realizou o depósito no valor de R$ 5 milhões para que a comunidade adquirisse outra área. Com a demora da FUNAI em adquirir as propriedades, o valor tornou-se insuficiente. Hoje, estima-se que a área pretendida está avaliada mais de R$ 100 milhões. Outro problema apontado é em relação à aldeia Tuxá mãe, localizada na zona urbana, uma vez que não existe ato formal de homologação da terra indígena.

O encontro com as comunidades Kambiwa, Pankararé e Atikum, que habitam a terra indígena Tuxá, no município de Rodelas, foi realizado no Fórum do município. De acordo com o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos, a principal demanda do grupo, com cerca de 150 pessoas e bastante vulnerável, é relacionada à saúde e vacinação.

Os indígenas relataram que não houve prioridade para a vacinação contra a Covid-19, pois a Prefeitura de Rodelas considerou que eles eram indígenas não aldeiados. Outro problema observado é que esses indígenas não conseguem acesso às políticas públicas porque suas terras estão localizadas no território tradicional reivindicado pelos Tuxá, terras que ainda não estão regularizadas.

A reunião presencial realizada na Aldeia Truká-Tupã, no município de Paulo Afonso, tratou prioritariamente dos direitos territoriais da comunidade. A principal reivindicação do grupo, com aproximadamente 200 pessoas, é a titulação das terras, uma vez que a ausência da titulação dificulta o acesso às políticas públicas. Foram apresentadas, ainda, demandas relacionadas ao fornecimento de energia e iluminação pública, fornecimento de água, falta de material, pessoal e equipamentos no posto de saúde da comunidade e acesso à educação, já que a escola que atende a comunidade está localizada em outra aldeia.

Por fim, a reunião na Aldeia Kariri-Xocó de Paulo Afonso, tratou do processo de reintegração de posse do território e de outros problemas enfrentados pela comunidade. De acordo com os relatos, o território – de propriedade da União - não está regularizado/demarcado. Diante disso, os cerca de 150 indígenas enfrentam grandes dificuldades para ter acesso às políticas públicas. 

“Durante os encontros, foi possível observar sistemáticas violações de direitos humanos em relação a esses grupos, no que tange ao acesso à saúde, serviços essenciais e direitos territoriais. A Defensoria Pública da União pretende intensificar a atuação em prol desses grupos", concluiu o defensor Gabriel dos Santos.

O coordenador do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas (COPIBA) - colegiado vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia - Jerry Matalauê e o cacique Anselmo Tuxá, representando o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), também acompanharam as visitas.


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