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Atendendo recomendação da DPU, Arapiraca (AL) instala abrigo para pessoas em situação de rua
Quarta, 21 de Julho de 2021

Atendendo recomendação da DPU, Arapiraca (AL) instala abrigo para pessoas em situação de rua

Em cumprimento à recomendação feita em março pela Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas, a Prefeitura de Arapiraca ampliou o atendimento à população de rua do município com a disponibilização de um abrigo noturno temporário. O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, e o promotor estadual Rogério Paranhos visitaram o local, no bairro do Ouro Preto, que tem capacidade para acolher 30 pessoas, das 18h às 7h. Na ocasião, eles foram recepcionados pela secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo.

De acordo com o defensor, a instalação do alojamento provisório, vinculado ao Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), é muito importante para garantir acesso a direitos básicos e cuidados sanitários relevantes, especialmente nessa fase crítica da pandemia. “Além de conferir efetividade ao fundamento constitucional da dignidade humana, retira a população de rua do status de invisibilidade e renova a responsabilidade do poder público”, afirmou.

Segundo a secretária, o município já realiza um trabalho planejado de aproximação qualificada, visando promover o acesso dessa população à rede de serviços socioassistenciais e demais políticas públicas. Uma equipe especializada realiza as abordagens, preferencialmente, em cerca de 20 espaços públicos da cidade com objetivo de orientar e encaminhar pessoas vulneráveis ao alojamento ou ao atendimento técnico dos profissionais do Centro Pop. As praças Deputado Marques da Silva, Luiz Pereira Lima e Ceci Cunha, a Catedral e o Mercado Público, todos no centro da cidade, a rodoviária, as imediações do Ginásio João Paulo II, alguns postos de combustíveis e pontos nos bairros de Cacimbas, Baixão, Canafístula, Primavera e Teotônio Vilela estão entre os locais onde são feitas abordagens sociais.

Ao chegarem no local, os vulneráveis preenchem termo de adesão e um formulário com informações sociais e de saúde e devem seguir regras, como não estarem sob efeito de substâncias psicoativas. Além do alojamento e do apoio do Centro Pop, as pessoas recebem alimentação, produtos para higiene pessoal e equipamentos de proteção individual.

“O MPE, através do promotor Rogério Paranhos e a Defensoria Pública da União, através do dr. Diego Bruno Martins Alves, têm acompanhado de perto nosso trabalho na garantia do acesso da população de rua não só ao nosso abrigo noturno, mas também aos demais serviços socioassistenciais do município. O trabalho em conjunto é muito importante para no ajudar no processo”, afirmou Galindo.

Alves pontuou ainda que a DPU, em parceria com o MPE-AL, continuará acompanhando e fiscalizando o uso dos recursos federais pela prefeitura em prol dessa população, nos três eixos: alimentação, equipamentos de proteção individual e serviços socioassistenciais.  


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