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Agentes públicos de SC receberão capacitação para atendimento a migrantes
Quinta, 15 de Outubro de 2020

Agentes públicos de SC receberão capacitação para atendimento a migrantes

Mais de cinco mil agentes públicos catarinenses poderão participar de uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) sobre atendimento a migrantes, enfrentamento ao tráfico de pessoas e escuta qualificada de crianças. As inscrições podem ser feitas neste link.

Entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, profissionais de áreas como Pedagogia, Antropologia, Direito, Psicologia e Serviço Social inscritos pela SDS aprenderão sobre temas como direitos dos imigrantes, comunicação e mediação cultural, regularização migratória e crianças e adolescentes migrantes, além de receberem dicas práticas e orientações para denunciar situações de exploração e conduzirem entrevistas com vítimas de tráficos de pessoas.

A capacitação ocorrerá na modalidade a distância por meio da Plataforma Moodle e terá carga horária total de 40 horas. Os participantes integram a Rede Intersetorial de Serviços, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e de Assistência Social (Cras), e a Rede de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente e Operadoras do Direito. Entre os objetivos do projeto estão a garantia de direitos humanos e a efetividade do acolhimento e acesso a direitos civis, políticos, sociais e culturais de migrantes e refugiados no Estado.

A ação é promovida pela Diretoria de Direitos Humanos, Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes e a Gerência de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SDS em parceria com o Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e com o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio, ambos da DPU. Além de formular o programa de qualificação e propor os profissionais que conduzirão as capacitações, a DPU efetuará em conjunto com a SDS o monitoramento e a avaliação de cada etapa da iniciativa.

Equipe especializada e ações

A DPU de Florianópolis conta com uma equipe especializada na regularização migratória de imigrantes, refugiados e apátridas, ajudando a reunir os documentos necessários para quem busca fazer procedimentos como autorização de residência, renovação de residência, solicitação de refúgio, opção de nacionalidade, entre outros. Também atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo e na representação legal de menores desacompanhados. Em julho, a unidade da capital catarinense lançou uma cartilha em quatro idiomas sobre direitos e serviços para imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis.


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